TRG
1517/06.9TBGMR-W.G1
Relator: ISABEL FONSECA
1. Invocando uma das partes a simulação do negócio – no caso, dois
62 resultados
Relator: ISABEL FONSECA
1. Invocando uma das partes a simulação do negócio – no caso, dois
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
1) A competência fixa-se no momento em que a acção se
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Número 58 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 37/2011 de 10 de Março Procede à terceira
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A competência fixa-se no momento em que a acção se
Decreto-Lei n.º 29-A/2011 CAPÍTULO I de 1 de Março
Relator: ROSA TCHING
1º- A notificação por carta registada com aviso de recepção, nos termos
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. O tribunal judicial é materialmente incompetente para conhecer da acção especial
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Número 24 ÍNDICE
Portaria n.º 85/2011 A Escola, através dos seus órgãos e serviços
Bens em circulação - documentos de transporte
Serviços de construção civil – betão pronto
Relator: ALBERTO MIRA
1. A realização de obra sem a correspondente licença de utilização trata
Relator: TOMÉ BRANCO
As declarações de um co-arguido incriminatórias de outro co-arguido não
Facturação
Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais
Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Número 20 ÍNDICE