TRCcitado por 2
188/07.0TTCTB.C1
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – Um acidente de trabalho é o infeliz acontecimento, preenchido pelas mais
107 resultados
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – Um acidente de trabalho é o infeliz acontecimento, preenchido pelas mais
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1- Verifica-se culpa grave do devedor na criação ou agravamento da
Relator: EDGAR VALENTE
1.No reconhecimento de pessoas não é, por via de regra, obrigatória a
Relator: ALBERTO MIRA
Não existe obstáculo legal à valoração das declarações de co-arguido, apreciadas
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
A condenação em indemnização, sem observância do contraditório, nos casos especiais previstos
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – Embora não seja vinculativa, a jurisprudência uniformizada do STJ tem a
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. - No crime de corrupção o bem jurídico objecto de protecção reconduz
Relator: EDGAR VALENTE
1. As acções que têm por objecto os actos tributários de liquidação
Relator: CARVALHO MARTINS
1. A classificação territorial feita pelo PDM tem valor meramente programático e
Relator: PAULO GUERRA
A impossibilidade de serem encontradas as pessoas indicadas (a quem se ouviu
Relator: MATA RIBEIRO
I - O facto da autora, bem como o autor, verem o seu
Relator: ANTERO VEIGA
Nos casos em que nada se saiba quanto aos rendimentos e paradeiro
Relator: JORGE JACOB
1. É atendível o depoimento que incide sobre diligências de investigação legitimamente
Relator: PAULO GUERRA
Tendo o Tribunal Constitucional julgado inconstitucional, por violação dos artigos 13º, n
Relator: PAULO AMARAL
I- A contratação de uma pessoa para adjudicar uma empreitada para a
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) a arguição de nulidades da sentença deve ser feita, expressa e
Relator: LUÍS TEIXEIRA
Encontrando-se o arguido acusado da prática de uma contraordenação, p. e
I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE
Estatutos da Santa Casa da Misericórdia d) Cópia de declaração de situação contributiva regula- de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de rizada junto da Segurança Social ... equipamento (catálogo e descrição técnica do equipamento), regime de laboração, (h/ano), «Artigo 10.º capacidade instalada (t/dia) e cálculo da produção anual; [...] i) Identificação e quantificação percentual das matérias
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE