TRE
27/10.4 GCSTC.E1
Relator: CORREIA PINTO
A inconstitucionalidade da norma contida no n.º6 do artigo 153.ºdo
59 resultados
Relator: CORREIA PINTO
A inconstitucionalidade da norma contida no n.º6 do artigo 153.ºdo
Relator: PAULO GUERRA
1. O substrato material da pena acessória é a proibição de conduzir
Relator: CRUZ BUCHO
I - O crime de violência doméstica encontra-se numa relação de especialidade
Relator: CARLOS GIL
I - O ónus imposto ao recorrente que impugna a matéria de facto
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
1. Nas circunstâncias do caso, verificando-se, designadamente, uma TAS de 1
Relator: CARLOS GIL
1. - Os arts.217 nº1 e 294 nº1 do CSC, ao estatuírem a
Relator: ALBERTO RUÇO
I- Face às normas dos artigos 44.º a 51.º, 68
Relator: ELISA SALES
Integra, tão só, a prática de um crime de ofensa à integridade
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1. O n.º2 do artigo 69.º do Código Penal, na
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código
Relator: ALBERTO MIRA
1. O art.º 340º do CPP consagra, para a audiência, o
Relator: MANUEL MATOS
Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República, Excelência: I No Ministério dos Negócios
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Relator: PEDRO MARTINS
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade
Relator: LUIS RAMOS
1.A decisão sobre a matéria de facto só pode ser alterada
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2