112 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 222/2010

    Portaria n.º 222/2010 3 — O gabinete do secretário-geral divulga ainda

  2. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    III.1.2. Promover o crescimento sustentado da eco- competitividade no longo prazo, reforçando a capacidade nomia exportadora, libertando o potencial de crescimento do país, III.1.3. Reforçar a solidariedade e a coesão ... solar, cuja produção deverá continuar a crescer, Gráfico 3: Contributos para o crescimento do em- reforçando o contributo para reduzir a dependência energé- prego tica do país, contribuindo, dessa forma