DR-I
Diário da República n.º 94
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Relator: TAVARES DE PAIVA
Os tribunais comuns são os competentes para o julgamento de uma acção
Relator: MANUEL MATOS
1.ª A Convenção Internacional para a Protecção de todas as Pessoas
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Tendo o arguido o direito ao silencio, necessariamente, é-lhe inexigível
Relator: ALBERTO MIRA
O requerimento para abertura de instrução vincula tematicamente o juiz de instrução
Relator: MARGARIDA ALMEIDA
I. O campo de aplicação do artº 8º do RGIT é forçosamente
Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Não tendo sido objeto de recurso, transitou em julgado o despacho
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Independentemente de qual seja a infracção administrativa que levou à apreensão
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A conduta típica que se traduza na formulação de juízos ou
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 8 de Março de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Março de 2010
Relator: ALBERTO RUÇO
I - O conceito de «alta tensão» constante do n.º 3 do
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
Relator: ALBERTO MIRA
1. A honra está ligada à imagem que cada um forma de
Relator: ROSA TCHING
1º- As construções efectuadas pelo cônjuge marido, na constância do casamento celebrado
Declaração de Rectificação n.º 8/2010 A República Portuguesa é Parte na
Portaria n.º 96/2010 ficação fiscal 505598671 e sede na Escola Primária