TRC
834/08. 8TAGRD.C1
Relator: ELISA SALES
Uma exposição/reclamação enviada, através de correio electrónico, ao director de
89 resultados
Relator: ELISA SALES
Uma exposição/reclamação enviada, através de correio electrónico, ao director de
Relator: MARIA AUGUSTA
I) O erro notório na apreciação da prova não ocorre apenas quando
Relator: CORREIA PINTO
1. É vedado ao Juiz, na fase processual que se inicia com
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. O art. 8.º, n.º1, al. a) do RGIT trata
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Cabe ao banco emissor do cartão multibanco estabelecer as regras de
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Remetendo o recorrente nas conclusões da motivação para o início e
Portaria n.º 401/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 15
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Para efeitos da decisão sobre a inimputabilidade em razão de anomalia
Relator: JOSÉ LÚCIO
I - Independentemente do desrespeito das regras de convivência por parte do arguido
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido
Relator: PAULO VALÉRIO
No caso de reabertura da audiência ao abrigo do art. 371.º
Relator: JOSÉ LÚCIO
1. Não se estende ao crime de abuso de confiança contra a
Relator: ALBERTO MIRA
1. Os poderes e funções que o CPP atribui aos órgãos de
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Relator: MOURAZ LOPES
1.No recurso sobre a matéria de facto, ao recorrente é exigida a
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: MOURAZ LOPES
1. Não é de ordenar a correcção das conclusões quando, pese embora
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – Sendo irrelevante a prova pericial para o objecto da acção, o
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. No recurso sobre a matéria de facto compete ao recorrente demonstrar
Lei Orgânica n.º 1/2010 1— ..................................... de 29 de Março 2— ..................................... 3