8 resultados

1. DR-I2010-12-01

   Lei n.º 54/2010

   Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural

2. DR-I2010-12-01

   Portaria n.º 1282/2010

   Portaria n.º 1282/2010 de 16 de Dezembro Pela Portaria n.º

3. DR-I2010-09-01

   Portaria n.º 964/2010

   Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos

4. DR-I2010-08-01

   Aviso n.º 181/2010

   Aviso n.º 181/2010 anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão

5. DR-I2010-05-01

   Diário da República n.º 102

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

6. DR-I2010-05-01

   Diário da República n.º 94

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010

7. DR-I2010-03-01

   Portaria n.º 143/2010

   Portaria n.º 143/2010 de 5 de Março Artigo 6.º Número

8. DR-I2010-03-01

   Diário da República n.º 46

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 8 de Março de 2010