149 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 169/2009

    Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante

  2. DR-I

    Lei n.º 7/2009

    Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 10/2009

    Instituto do Desporto de nomeadamente os riscos sobre a integridade física dos Portugal, I. P., quando expressamente autorizado pelo inte- praticantes, os riscos sobre a integridade física dos es- ressado ... assim, os riscos inerentes à deslocação para o local onde giões autónomas. se realiza o evento desportivo. Assim: Por outro lado, o risco coberto pelo seguro desportivo No desenvolvimento