TRC
6600/04.2TBLRA.C1
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A prova pericial tem razão de ser quando estejam em causa
253 resultados
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A prova pericial tem razão de ser quando estejam em causa
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Para quantificar o complemento de reforma eventualmente devido a um trabalhador
Relator: FERNANDO BENTO
I – Admissão por acordo (expresso ou tácito, decorrente da falta de impugnação
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Só quem pode transmitir o direito de propriedade, pode reservar para si
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O motivo justificativo consignado num contrato de trabalho a termo por
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I - Embora todo o facto ilícito encerre, em certo sentido, um excesso
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Estando provado que a casa projectada era um sonho antigo dos
Portaria n.º 1247/2009 Artigo 3.º de 13 de Outubro Taxa
Portaria n.º 1257/2009 Artigo 6.º de 14 de Outubro Aditamento
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Decreto-Lei n.º 308/2009 Visto e aprovado em Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 307/2009 dos objectivos da reabilitação urbana da área
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Relator: MATA RIBEIRO
I - Estando provado que os bens alienados, não eram da titularidade exclusiva
Relator: GOMES DE SOUSA
A diversidade das versões não faz, necessariamente, operar o princípio in dubio
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - As questões de direito são não só as que envolvem as
Relator: JOÃO MARQUES
Num procedimento cautelar, quando o requerido tiver sido citado antes do decretamento
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A providência específica prevista no art. 210º-G do CDADC, dispensa
Relator: JAIME FERREIRA
I – Várias têm sido as teses jurisprudenciais e doutrinárias avançadas para se
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Só existe contradição entre os fundamentos e a decisão quando aqueles