51 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 250/2009

    projecto de formação-acção de- e considerando a assiduidade, de subsídio de refeição, finido entre o IEFP, I. P., e entidades parceiras responsá- de subsídio de transporte e de seguro

  2. DR-I

    Lei n.º 7/2009

    Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

  3. DR-I

    Lei n.º 8/2009

    iniciativas do conselho e organizar as o dever de: suas actividades externas; a) Participar assiduamente nas reuniões do conselho ou b) Assegurar o funcionamento e a representação do fazer

  4. DR-I

    Portaria n.º 169/2009

    Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante