Portaria n.º 776/2009
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
40 resultados
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
Lei Orgânica n.º 2/2009 de 22 de Julho Artigo 2.º
Relator: FILIPE MELO
I – O instituto da dispensa de pena, previsto no art. 74 do
Relator: ELISA SALES
1. O crime de condução perigosa de veículo rodoviário p. e p
Portaria n.º 663/2009 de 17 de Junho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
Relator: JORGE GONÇALVES
1. O Mº Pº pode na audiência de julgamento, antes da produção
Relator: CACILDA SENA
1. O crime de omissão de auxílio é considerado como um crime
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É ajustado o montante de € 140.000,00 para indemnizar o dano
Relator: FILIPE MELO
I – A simples circunstância da idade da vítima não permite que se
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Existe consumpção impura, onde se constata que a circunstância que diferencia
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. O regime de permanência na habitação nas penas de substituição privativas
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - O direito de necessidade, cujo fundamento é o princípio da solidariedade
Relator: JOSÉ LÚCIO
I - A falta ou a deficiência do registo das declarações prestadas em
Relator: MARTINS SIMÃO
1 – As declarações de venda e os depósitos efectuados que o arguido
Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a
Relator: NAZARÉ SARAIVA
Comete apenas um crime de ofensa à integridade física por negligência, e
Relator: HEITOR VASQUES OSÓRIO
I. - O crime de tráfico de estupefacientes – cujo tipo fundamental se encontra
Decreto-Lei n.º 2/2009 i) O objecto das empresas de resseguros