TC-CONFsó sumário
023/07
Relator: PAIS BORGES
I - Os trabalhadores da RDP - Radiodifusão Nacional, SA oriundos da ex-Emissora
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Relator: PAIS BORGES
I - Os trabalhadores da RDP - Radiodifusão Nacional, SA oriundos da ex-Emissora
Relator: GABRIEL CATARINO
O ordenamento jurídico português, adoptou o conceito de honra com uma dimensão
Relator: ESTEVES MARQUES
1. A livre apreciação da prova é indissociável do princípio da oralidade
DIRECTIVA 2008/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/115/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/110/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/112/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A presente directiva constitui a primeira etapa de uma abordagem faseada para
que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a
Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho
DIRECTIVA 2008/99/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/104/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/103/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/106/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
I. - Na fase do julgamento, o poder de o tribunal recusar a
Portaria n.º 1498/2008 de 22 de Dezembro Portaria n.º 1499/2008
Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção
Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008
Decreto do Presidente da República n.º 163/2008 O Presidente da República