TRG
1894/08-2
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – O demandante cível que não se constituiu assistente (ou, como no
17 resultados
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – O demandante cível que não se constituiu assistente (ou, como no
Relator: JORGE RAPOSO
I. - Apenas se não for possível deduzir as indicações previstas nos nºs
Relator: GABRIEL CATARINO
O ordenamento jurídico português, adoptou o conceito de honra com uma dimensão
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – A circunstância modificativa da pena reincidência depende da verificação de pressupostos
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. A norma do artigo 40.º do CP condensa em três
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
Portaria n.º 1227/2008 a) Os objectivos e as prioridades visadas; b
Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As
Relator: FERNANDO BENTO
I – Junto aos autos um documento escrito e assinado que não foi
Relator: FERNANDO BENTO
I – Deparamos com um contrato misto, quando à prestação de uma das
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – As polícias municipais são, de acordo com o disposto no
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O tribunal tem o poder-dever de fundar a boa decisão
Relator: CRUZ BUCHO
I – O vogal de uma junta de freguesia, exercendo as funções de
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – Num contrato com uma cláusula rescisória, o titular do direito potestativo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A caducidade da acção de anulação dum negócio com fundamento em
Relator: FERNANDES MARTINS
I. A circunstância de ser protegido num tipo legal de crime um
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008