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novas medidas, pelo que se revê o respectivo elenco de Deficiências e ou Incapacidades (PAIPDI) para o período forma sistemática, aproveitando-se, ainda, para actualizar ... deficiências e ou para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Espe- incapacidades. Ministérios responsáveis: MTSS/Ministério ciais na Sociedade da Informação. Ministério responsável: MCTES. Prazo de execução: 2008; indicador: publicação
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
Relator: GUILHERMINA DE FREITAS
1. Para além do pressuposto de que a pena de prisão aplicada
Relator: MÁRIO SERRANO
Perante o incumprimento do contrato, que levou à sua resolução, a recusa
Relator: SÍLVIO SOUSA
Viajando a vítima de acidente de viação, sem cinto de segurança e
Relator: LEONES DANTAS
1.ª - A Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde - PT–ACS
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artº 78º do Estatuto da Aposentação (Dec. Lei
Relator: FERNANDES MARTINS
1. As declarações de um co-arguido só podem fundamentar a prova
Relator: ANSELMO LOPES
Do acórdão I – O pagamento voluntário da coima nos termos do artº
Relator: FERNANDES MARTINS
É justa e equitativa a indemnização de € 90.000,00 fixada a uma
Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2008 Orçamento suplementar da Assembleia
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Artigo 9.º de 3 de
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – Não satisfaz o disposto no art.º 412.º, n.º
base alargada, à revisão dos sistemas de seguros para a área da deficiência ou incapacidade, envolvendo os agentes económicos do sector. Ministérios responsáveis: MTSS/ Ministério das Finanças e da Administração ... orientações. 29.O Estado português é accionista único da Caixa Geral de Depósitos, S.A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. 30.Para além daquela instituição bancária, o grupo CGD (v.g. banca
base alargada, à revisão dos sistemas de seguros para a área da deficiência ou incapacidade, envolvendo os agentes económicos do sector. Ministérios responsáveis: MTSS/Ministério das Finanças e da Administração ... Estado português é accionista único da Caixa Geral de Depósitos, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. 30. Para além daquela instituição bancária, o grupo CGD (v.g. banca comercial
Decreto Regulamentar n.º 10/2008 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 26 de
principal causa de incapacidade e uma das mais impor- destaque para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade tantes causas de morbilidade nas nossas sociedades. Social, no âmbito dos cuidados ... internacionais defendem que os serviços incapacidade e uma das principais causas de morbilidade, de saúde mental devem organizar-se de acordo com os nas sociedades actuais. Em todo o mundo
Decreto do Presidente da República n.º 19/2008 para a Integração de