TRC
81/04.8TBIDN
Relator: ISABEL FONSECA
1. Celebrado um contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula
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Relator: ISABEL FONSECA
1. Celebrado um contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
Relator: RIBEIRO CARDOSO
- O prazo para a interposição de recurso para a Relação no processo
Relator: MANUEL MARQUES
I - A nossa lei processual adopta a chamada teoria da substanciação, pelo
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O vício processual de omissão de pronúncia reconduz-se a uma
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - A aclaração destina-se a tornar claro o ponto obscuro ou
Relator: GONÇALVES ROCHA
1. Ao estabelecer o regime previsto no art. 318º do Código do
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A intervenção, numa falência ou insolvência pendente, do credor que seja
Relator: RICARDO SILVA
I – Os delitos negligentes – que se cometem, digamos, sem querer – mais do
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A “nulidade” do contrato de seguro mencionada no artigo 429 do
Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Reclamação -Processo n.º 1811/08-1. Processo de Regulação do Poder Paternal n
Relator: LUÍS RAMOS
Ao friccionar com as mãos as zonas genitais de menores e ao
Portaria n.º 621/2008 de 18 de Julho CAPÍTULO I O Decreto
Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A proposta de definição de serviços mínimos, prevista no art.º
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Os recursos visam apenas a impugnação das decisões judiciais, não sendo
Relator: CRUZ BUCHO
I – Dispõe o art. 412 n° 3 do CPP que, quando impugne
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O Juiz tem o dever – art. 508º, nº 2, do C.P.C
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. Há um momento processual próprio para requerer a produção de prova