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224 resultados

  1. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 21, 1.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008

  2. DR-I2008-01-01

    Portaria n.º 22/2008

    Portaria n.º 22/2008 de 10 de Janeiro Pela Portaria n.º

  3. DR-I2008-01-01

    Portaria n.º 27/2008

    Portaria n.º 27/2008 Artigo 37.º de 10 de Janeiro Coordenadores

  4. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 9

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008

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Fonte

  • Legislação (DR)130
  • Jurisprudência78
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I130
  • TRC40
  • TRE22
  • TRG15
  • PJ6
  • UE5
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2008224

Descritor

  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
  • REINCIDÊNCIA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • ALCOOLÉMIA2
  • PROVA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • SUSPENSÃO2
  • RECURSO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • NULIDADE2
  • QUEIXA2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • ADOPÇÃO2
  • INTERESSE DA CRIANÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2