7 resultados

1. DR-I2008-12-01

   Portaria n.º 1497/2008

   Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção

2. DR-I2008-09-01

   Diário da República n.º 174

   dever de correcção; i) O dever de assiduidade; 1 — O presente Estatuto é aplicável a todos os trabalha- j) O dever de pontualidade. dores que exercem funções públicas, independentemente ... hierárquicos. 4 — Suspendem o prazo prescricional referido nos nú- 11 — Os deveres de assiduidade e de pontualidade con- meros anteriores, por um período até seis meses, a instau- sistem

3. DR-I2008-08-01

   Diário da República n.º 162

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008

4. DR-I2008-06-01

   Portaria n.º 410/2008

   Portaria n.º 410/2008 cesso n.º 2709-DGRF), situada no município

5. DR-I2008-04-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008 para o referido equipamento

6. DR-I2008-03-01

   Diário da República n.º 48

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 7 de Março de 2008

7. DR-I2008-01-01

   Diário da República n.º 9

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008