TRG
1728/07-2
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Enquanto toda e qualquer particularidade factual incluída no n.º 2
312 resultados
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Enquanto toda e qualquer particularidade factual incluída no n.º 2
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
Numa acção de responsabilidade civil extracontratual cujo processo corre termos entre
Relator: ROSA TCHING
Constitui acto incompatível com a presunção de cumprimento a invocação da compensação
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
I- Existe desafectação tácita de um caminho do domínio público quando desaparece
Relator: MÁRIO SERRANO
I - Na audiência de discussão e julgamento dos processos tutelares cíveis «as
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de trabalho caduca nos termos gerais, designadamente em caso
Relator: HELDER ROQUE
1. Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta
Decreto-Lei n.º 323/2007 «No tocante às atribuições cometidas à IGAP
Acórdão n.º 442/2007 Processo n.º 815/2007 Acordam, em plenário, no
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – O administrador da insolvência deve tão-somente emitir parecer sobre factos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007 A Amorim Revestimentos, S
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007
Relator: BARATEIRO MARTINS
Ao incumprir o dever de colaboração e lealdade a que estava obrigada
Relator: HÉLDER ROQUE
I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta
Relator: MÁRIO SERRANO
O apresentante da petição inicial dispõe de três tempos processuais sucessivos para
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I - Estando as partes domiciliadas em Estados-Membros da União Europeia, há
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O instituto da prescrição, ao contrário do que sucede, em regra
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I- Após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 329
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - Se pela fundamentação da decisão de facto se conclui que a
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O negócio celebrado no âmbito dum mandato sem representação constituiu uma