DR-I
Portaria n.º 782/2007
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
196 resultados
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
Decreto Regulamentar n.º 76/2007 revistos e adequados às novas realidades clínicas
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. No seio desta cautelosa percepção jurídico-processual não estaremos em posição
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª - As obras da iniciativa do Estado e das demais pessoas
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. A interpretação das normas contidas no n.º 1 do artigo
Relator: TELES PEREIRA
I – Não tendo a questão da legitimidade processual sido resolvida em concreto
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 21 de Junho de 2007
Decreto-Lei n.o 230/2007 de 14 de Junho Título IV Ao fixar
Resolução do Conselho de Ministros n.o 79/2007 alterações introduzidas pelos Decretos-Leis
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 29 de Junho de 2007
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I- Como é sabido, quem sofre uma lesão ou dano não tem
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de seguro deve ser reduzido a escrito, num instrumento
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O abono por despesas de transporte contemplado nos artigos 72
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Não tendo ocorrido gravação da prova testemunhal produzida em julgamento na
Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do
Decreto-Lei n.o 173/2007 Artigo 2.o de 8 de Maio Âmbito
Decreto-Lei n.o 192/2007 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Maio de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Maio de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 7 de Maio de 2007