10 resultados

1. UE2004-12-31

   Diretiva (UE) 2004/109

   DIRECTIVA 2004/109/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

2. UE2004-12-23

   Diretiva (UE) 2004/114

   A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos

3. UE2004-08-06

   Diretiva (UE) 2004/80

   Na sua reunião de Bruxelas de 25 e 26 de Março de

4. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/18

   DIRECTIVA 2004/18/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

5. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/48

   DIRECTIVA 2004/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

6. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/27

   DIRECTIVA 2004/27/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

7. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/72

   relativa às modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e

8. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/68

   animais ungulados vivos na Comunidade e que altera as Directivas 90/426/CEE e

9. UE2004-04-30

   Diretiva (UE) 2004/54

   DIRECTIVA 2004/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU

10. UE2004-04-30

    Diretiva (UE) 2004/17

    DIRECTIVA 2004/17/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO