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Relator: NAZARÉ SARAIVA
arguido concretamente imprimia ao seu veículo (velocidade não inferior a 95 Km/hora), dando como não provada quer a existência daqueles vestígios, quer esta velocidade, esta, tudo o indica ... bebidas alcoólicas, e ter perdido, por isso, o controle do veículo quando, para fazer a curva, quis reduzir a velocidade de que vinha animado, do mesmo passo que podem lançar
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1) Configura uma situação de “manobra de recurso ou de salvamento” inserida
Relator: DR. BELMIRO ANDRADE
I - O dever de fundamentação das decisões judiciais impede que, na decisão
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
A compensação indemnizatória pela perda do direito à vida, deve ser significativa
que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados
Relator: SÉNIO ALVES
A sanção acessória de apreensão de veículo prevista no artº 152º, nº
Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE
1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de
Relator: ANSELMO LOPES
I - Os subsídios de sobrevivência e por morte pagos pelo ISSS na
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – A circunstância de o tribunal se ter confrontado em julgamento com
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1) O sinal obriga o condutor a de STOP – O parar antes
DIRECTIVA 2004/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU
DIRECTIVA 2004/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário
DIRECTIVA 2004/50/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MANSO RAÍNHO
A construção e exploração de uma auto-estrada pela Brisa não impõe
Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO
I - Quem pretenda impugnar o despacho saneador tem que interpor recurso, visto
Relator: DR. SERRA BAPTISTA
1. O princípio da liberdade contratual foi também adoptado pelo legislador em
Relator: SÉNIO ALVES
1. É aos utentes das Passagens de Nível que, em primeira linha