UE
Diretiva (UE) 2004/48
DIRECTIVA 2004/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
30 resultados
DIRECTIVA 2004/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/27/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa às modalidades de aplicação da Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e
animais ungulados vivos na Comunidade e que altera as Directivas 90/426/CEE e
plano de pensionistas/reformados, bem como a atribuição de um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL, a PT Comunicações informou da intenção de alargar ao ano de 1998 a iniciativa
pensionistas/ reformados, bem como a atribuição de um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL, a PT Comunicações informou da intenção de alargar ao ano de 1998 a iniciativa
Relator: CARVALHO MARTINS
A Intervenção do Fundo de Garantia tem natureza subsidiária, sendo seu pressuposto
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I — As acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil emergente de acidente
pagamento em todas e quaisquer transacções que venha a efectuar em ambientes abertos (internet, WAP, televisão interactiva, etc.) e ao fazê-lo reconhece-se devedor ao Banco dos valores registados
Relator: DR. RUI BARREIROS
I – A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges separados de facto mantém