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1. TRC2002-04-30só sumário

   1009/02

   Relator: GIL ROQUE

   afectação do locado, constituindo complemento da venda de calçado, segundo os usos e costumes do comércio convencional

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
2. PGR-CC2002-08-14

   Parecer n.º 41/2002

   Relator: FERNANDES CADILHA

   1.ª Nos termos da 2.ª parte do n.º 13.1

   • CONCURSO PÚBLICO
   • CONCESSÃO LITORAL CENTRO
   • AUTO-ESTRADA
   • CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
   • CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
   • AGRUPAMENTO DE EMPRESAS
3. PJ2002-03-01

   Recomendação n.º 2/A/2002

   Secretário Regional do Ambiente Rec. n.º 2/ A/02 Proc.: 15/2001 Data

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
4. PJ2002-03-01

   Recomendação n.º 2/A/2002

   Número: 2/A/2002 Data: 01-03-2002 Entidade visada: Secretário Regional do Ambiente

5. UE2002-01-12

   Diretiva (UE) 2001/110

   proceder à simplificação de determinadas directivas pólen, é necessário informar correctamente desse