UE
Diretiva (UE) 2002/12
DIRECTIVA 2002/12/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
30 resultados
DIRECTIVA 2002/12/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: LUCAS COELHO
1. Os fundamentos invocados pela Sociedade Portuguesa de Autores, nas suas exposições
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) O Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto, que regula
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A audiência dos interessados, como manifestação do princípio da participação, concretizada
DIRECTIVA 2001/107/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2001/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2001/106/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à
que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista simplificar, modernizar e harmonizar
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - No procedimento promocional de militares da Guarda Nacional Republicana a