6 resultados

1. PJ2002-11-28

   Recomendação n.º 11/A/2002

   Número: 11/A/2002 Data: 28-11-2002 Entidade Ministra das Finanças Assunto: Regime

2. PJ2002-11-28

   Recomendação n.º 11/A/2002

   Ministra das Finanças Rec. n.º 11/ A/2002 Proc.: R-1514/98

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
3. PJ2002-09-30

   Recomendação n.º 4/B/2002

   Ministro da Cultura Rec. n.º 4/ B/02 Proc.:R-1537/95

   • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
4. PJ2002-09-30

   Recomendação n.º 4/B/2002

   Número: 4/B/2002 Data: 30.09.2002 Entidade visada: Ministro da Cultura Assunto: Direitos de

5. PJ2002-01-06

   Recomendação n.º 15/A/2002

   Presidente da Comissão Executiva do I.E.F.P. - Instituto do Emprego e Formação Profissional

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
6. PJ2002-01-06

   Recomendação n.º 15/A/2002

   Número: 15/A/2002 Data: 06.01.2003 Entidade visada: Presidente da Comissão Executiva do I.E.F.P