Documento Programa_do_Seminario_Mocambique_09022016

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GABINETE DO PROVEDOR DE JUSTIÇA Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países da Lingua Portuguesa (CPLP) De 16 a 17 de Fevereiro de 2017 Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano Maputo - Moçambique Lema: O papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação” Programa Dia 16 de Fevereiro de 2017 Sessão de Abertura Hora Actividade Responsável 08h00 Registo de participantes e Convidados Protocolo 08h15 Momento cultural – Tufo de Mafalala Mestre de Cerimónia 08h50 Chegada de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Mestre de Cerimónia República de Moçambique 09h00 Entoação do Hino Nacional Mestre de Cerimónia 09h05 Discurso de Boa Vindas da Senhora Governadora da Cidade de Mestre de Cerimónia Maputo 09h10 Discurso do Representante da IBIS Moçambique Mestre de Cerimónia 09h15 Momento Cultural – Macuaela dos TPM Mestre de Cerimónia Discurso do Presidente da Rede de Provedores de Justiça e 09h25 Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Mestre de Cerimónia Países da Língua Portuguesa 09h35 Discurso do Digníssimo Provedor de Justiça Mestre de Cerimónia Digníssimo Provedor de 09h45 Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique Justiça de Moçambique 10h30 Intervalo – Café Protocolo 1  Mesas Redondas Tema: A Garantia do Cumprimento e Eficâcia das Normas de Organização e Funcionamento da Administração Pública Hora Actividade Orador Moderador Boas Práticas na Administração Provedor de Justiça de 11h10 Dr. José Norberto Carrilho Pública Angola Natureza das recomendações e o seu Provedor de Justiça de 12h00 impacto na actuação da Dr. José Norberto Carrilho Portugal administração pública 12h50 Intervalo-Almoço Competências, poderes e o impacto Provedor de Justiça de 13h30 das suas recomendações na Prof. Doutor José Óscar Monteiro Moçambique actuação da Administração pública 14h20 Intervalo – Café Tema: O Suporte da defesa e promoção dos direitos humanos a) Boa governação como factor Procuradora Federal dos Presidente da Comissão que contribui para o Direitos do Cidadão do Interministerial dos Direitos 14h40 desenvolvimento e erradicação Brasil Humanos de São Tomé e Príncipe da pobreza”. 15h30 Fim dos Trabalho Dia 17 de fevereiro de 2017 Tema: O suporte da defesa e promoção dos direitos humanos Hora Actividades Orador Moderador b) Boa governação da Dr Fernando Lima Presidente da Comissão 08h30 Administração Pública, do Interministerial de Direitos Cidadão e da Sociedade Civil” Humanos de São Tomé e Princípe c) Alcance da igualdade do género Dr.ª Teresinha da Silva Presidente da Comissão Nacional 09h20 e empoderamento de mulheres e (Wilsa) dos Direitos Humanos da Guiné meninas Bissau 2  d) Promoção do Estado de Direito Presidente da Comissão Presidente da Comissão Nacional e Garantia da Igualdade de Nacional dos Direitos dos Direitos Humanos da Guiné 10h10 acesso a Justiça para todos; Humanos de Bissau Moçambique (Dr. Custodio Duma) 10h50 Intervalo – Café e) Direito dos detidos e reclusos Provedor de Direitos Presidente da Comissão Nacional 11h10 na sociedade. Humanos e Justiça de dos Direitos Humanos da Guiné Timor Leste Bissau Tema: A garantia do Direito à Informação a) O direito de ser informado e o Director da IBIS – Dr. Dr. Arsénio Manhice - IREX 11h50 dever de informar. Ericínio de Salema 12h30 Intervalo-Almoço b) O dever de informar: Dr. Tomás Vieira Mário Dr. Arsénio Machice - IREX Evidência de compromisso de – Conselho Superior da 13h20 transparência na gestão da Comunicação Social coisa pública e prevenção da corrupção Discurso de Encerramento Provedor de Justiça de 14h10 Moçambique 15h00 Fim dos Trabalhos. Maputo, Fevereiro de 2017 3