Documento Mapa_Pessoal_2017_Proposta_Orcamento2018

PROVEDORIA DE JUSTIÇA MAPA DE PESSOAL Artigo 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20.06 CARGOS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES UNIDADE ÁREA DE POSTOS DE CARREIRAS HABILITAÇÃO ORGÂNICA FORMAÇÃO TRABALHO CATEGORIAS Artigo 4.º da Lei Orgânica. Secretário-Geral 1 Artigo 7.º da Lei Orgânica. Coordenadores 6 Artigo 8.º da Lei Orgânica. Licenciatura Área ASSESSORIA adequada Assessores 40 Artigo 10.º da Lei Orgânica. Perfil – Coordenação e desenvolvimento de equipas; gestão de conflitos; planeamento e organização; DIREÇÃO DE Diretor de Serviços Direito 1 liderança. SERVIÇOS DE APOIO Licenciatura TÉCNICO E Apoio jurídico à DSATA, incluindo elaboração de pareceres e estudos que fundamentam e preparam a ADMINISTRATIVO decisão. Técnico Superior Direito 1 1 Apoio especializado à DSATA, nos domínios da gestão contabilística, financeira, patrimonial e orçamental, Contabilidade 2 incluindo planeamento orçamental e elaboração de relatórios de gestão. ou Gestão Artigo 12.º da Lei Orgânica. Chefe de Divisão Área 1 Perfil – Capacidade de resposta imediata; coordenação e desenvolvimento de equipas; procura ativa de adequada informação relevante; orientação para o utente; trabalho em equipa. Licenciatura DIVISÃO DE Apoio especializado à Divisão, incluindo elaboração de projetos e aplicação de métodos de natureza técnica. DOCUMENTAÇÃO Técnico Superior BAD 2 Tarefas administrativas no âmbito da documentação inerentes à prossecução da missão da unidade Assistente Técnico 12.º ano 1 orgânica. Artigo 13.º da Lei Orgânica. Perfil – Capacidade de resposta imediata; coordenação e desenvolvimento de equipas; procura ativa de Chefe de Divisão Direito 1 informação relevante; orientação para o utente; trabalho em equipa. DIVISÃO DE Licenciatura INFORMAÇÃO E Direito, Apoio especializado à Divisão, incluindo atendimento de reclamantes, receção de queixas. Assegurar o RELAÇÕES PÚBLICAS Psicologia encaminhamento dos pedidos de informação e prestar apoio jurídico na elaboração da receção das queixas. Técnico Superior 5 ou Sociologia Tarefas administrativas no âmbito do atendimento inerentes à prossecução da missão da unidade orgânica. Assistente Técnico 12.º ano 1 Artigo 14.º da Lei Orgânica. Área Perfil – Capacidade de resposta imediata; coordenação e desenvolvimento de equipas; procura ativa de Chefe de Divisão 1 adequada informação relevante; orientação para o utente; trabalho em equipa. Licenciatura Apoio especializado à Divisão, incluindo apoio à conceção, desenvolvimento e manutenção de sistemas de Especialista de DIVISÃO DE Informática 2 informação, bem como apoio à exploração dos sistemas de informação e sistemas de comunicações. Informática INFORMÁTICA Desenvolvimento de sistemas nas vertentes análise e execução. Habilitação Técnico de prevista no Instalação e configuração de hardware. Assegurar o funcionamento dos equipamentos informáticos, 1 Informática DL n.º garantir a segurança dos acessos. 97/2001 Tarefas administrativas no âmbito da informática inerentes à prossecução da missão da unidade orgânica. Assistente Técnico 12.º ano 1 2 Funções de chefia administrativa com relativo grau de autonomia e responsabilidade. Realização de Coordenador atividades de programação e organização dos trabalhadores que coordena, segundo orientações e diretivas 1 Técnico superiores, bem como a execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. SECÇÃO DE PESSOAL, 12.º ano Tarefas administrativas no âmbito da gestão e desenvolvimento dos recursos humanos, nomeadamente, EXPEDIENTE GERAL atividades relativas à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público, à E ARQUIVO Assistente Técnico 6 avaliação do desempenho, ao processamento das remunerações e outros abonos e à atualização dos arquivos e sistemas de informação relativos a pessoal. Funções de chefia financeira com relativo grau de autonomia e responsabilidade. Realização de atividades Coordenador de programação e organização dos trabalhadores que coordena, segundo orientações e diretivas superiores, 1 Técnico bem como a execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. SECÇÃO DE CONTABILIDADE, Tarefas administrativas no âmbito da contabilidade, designadamente, processamento contabilístico de PATRIMÓNIO E 12.º ano vencimentos, manter atualizado o inventário e afetação de bens, gestão do imobilizado de viaturas; ECONOMATO assegurar os procedimentos para a autorização de despesas e equipamentos; realizar tarefas e classificação, Assistente Técnico 3 organização e lançamento contabilístico de documentos no sistema informático; gestão do economato, e todas as demais tarefas inerentes à prossecução da missão da unidade orgânica. Funções de chefia técnica com relativo grau de autonomia e responsabilidade. Realização de atividades de Coordenador programação e organização dos trabalhadores que coordena, segundo orientações e diretivas superiores, 1 Técnico bem como a execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. SECÇÃO DE Tarefas administrativas inerentes à abertura de processos de queixas entradas na Provedoria de Justiça, PROCESSOS 12.º ano designadamente, abertura de processos; registo de dados em base de dados específica do organismo; encaminhamento de processos; receção de documentos e encaminhamento dos mesmos; execução de Assistente Técnico 17 despachos constantes dos processos; organização dos processos; prestação de informações a diversos interlocutores; e todas as demais tarefas inerentes à prossecução da missão da unidade orgânica. Funções de chefia técnica e administrativa com relativo grau de autonomia e responsabilidade. Realização de atividades de programação e organização dos trabalhadores que coordena, segundo orientações e Coordenador 1 diretivas superiores, bem como a execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior Técnico SECÇÃO DE APOIO À complexidade. EXTENSÃO DOS 12.º ano AÇORES Tarefas de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, assegurando as funções de carácter administrativo Assistente Técnico 1 inerentes à atividade da Extensão. Compete-lhe ainda assegurar o atendimento de reclamantes e a receção e encaminhamento das queixas. 3  Funções de chefia técnica e administrativa com relativo grau de autonomia e responsabilidade. Realização de atividades de programação e organização dos trabalhadores que coordena, segundo orientações e Coordenador 1 diretivas superiores, bem como a execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior Técnico complexidade. SECÇÃO DE APOIO À EXTENSÃO DA 12.º ano Tarefas de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e MADEIRA instruções gerais, de grau médio de complexidade, assegurando as funções de carácter administrativo Assistente Técnico 1 inerentes à atividade da Extensão. Compete-lhe ainda assegurar o atendimento de reclamantes e a receção e encaminhamento das queixas. Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico incluindo de responsabilidade pela correta 4 utilização, manutenção e reparação dos equipamentos à sua guarda – motorista. Assistente Escolaridade Operacional obrigatória Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, incluindo tarefas de apoio geral, podendo 1 comportar esforço físico. Total 105 DATA: 3 de julho de 2017. 4