Documento Declara%c3%a7%c3%a3o%20VII%20Reuni%c3%a3o%20da%20Rede%20CPLP%20Direitos%20Humanos

Declaração da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP por ocasião da realização da sua VII Reunião, em Lisboa, no dia 26 de setembro de 2024 Os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP (Rede), reunidos em Lisboa, reiteram seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos em todo o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reafirmando o espírito de cooperação e solidariedade que a caracteriza. Na sua VII Reunião, conduzida pela Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, enquanto Presidente interina, os membros deliberaram sobre importantes temas, com destaque para:  O reforço do apoio da Rede e dos Membros à criação de Provedores de Justiça na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe.  A renovação da contribuição da Rede para o fortalecimento institucional de todos Membros e, sempre que possível, a sua acreditação como instituição nacional dos direitos humanos junto da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).  A intensificação da cooperação entre os Membros em especial através do desenvolvimento de programas de formação e capacitação contínuos.  A ampliação das parcerias estratégicas com atores relevantes como as Nações Unidas, a GANHRI e outras organizações internacionais de África, Ásia e Europa, visando alavancar a ação da Rede para a concretização dos seus objetivos. A Rede reafirma o seu papel vital na defesa dos direitos humanos na CPLP e na construção de sociedades mais justas e equitativas. Lisboa, 26 de setembro de 2024