Documento Boletim_informativo_n.__4_2015

Boletim informativo n.º 4/2015 23 de dezembro de 2015 PT Mensagem de Natal do Provedor de Justiça Nestes tempos em que tudo parece desabar e se não encontram referências nem pilares sólidos que nos permitam olhar o futuro, não diríamos com esperança redobrada mas, ao menos, com a limpidez da esperança nua, é urgente defender um quadro sereno e firme onde encontrar linhas de orientação que façam de nós melhores pessoas e, consequentemente, melhores cidadãos. Esse quadro, esse étimo simultaneamente aglutinador e expansivo, pode ser encontrado no comprometimento da defesa e tutela dos direitos humanos. Pode ser encontrado nesta Casa, enquanto território ou campo de eleição onde, sem tergiversações, se defende, em qualquer circunstância, os direitos humanos. É, pois, com este sentimento de que o dever se cumpre na azáfama de todos os dias e na crueza das rugas da vida mas sempre com a limpidez da esperança nua, repetimos porque há coisas que se devem repetir, que exprimo a todos os que trabalham neste órgão do Estado os mais genuínos e sinceros Votos de Feliz Natal e Bom Ano Novo. Agenda do Provedor de Justiça 4 de dezembro: O Provedor de Justiça participou no Congresso 1975-2015: 40 anni di Ordinamento Penitenziario italiano, que decorreu na Facoltà di Giurisprudenza de Pavia, em Itália. Neste evento o Provedor de Justiça proferiu a conferência intitulada O Provedor de Justiça e o universo penitenciário. 11 de dezembro: O Provedor de Justiça deslocou-se a Berlim para participar na Conferência Anual de Cultura Diplomática 2015, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy. O Provedor de Justiça proferiu a comunicação intitulada The migrant crisis - thoughts and concerns. Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt 15 de dezembro: O Provedor de Justiça participou, como moderador, no módulo Culpa da Pessoa Coletiva e Cultura Empresarial. A responsabilidade da pessoa colectiva em casos de transformação, cisão e fusão do I curso de pós-graduação sobre Crise Financeira, Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Atividades Bancária, Financeira e Económica. O referido curso é organizado pelo Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Novidades - Provedor de Justiça recomenda clarificação da lei sobre a autoria de projetos de arquitetura. Mais informação... - Provedor de Justiça propõe aperfeiçoamento dos procedimentos adotados pelo IEFP no âmbito das relações com os cidadãos desempregados não subsidiados. Mais informação... - Provedor de Justiça acompanha a evolução do processo legislativo relativo aos direitos da pessoa adulta em situação de incapacidade. Mais informação... Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt