Documento 17%20Relat%c3%b3rio%20PSP%20Bela%20Vista%20(Porto)%20-%20junho%2025%20(sum%c3%a1rio)

RELATÓRIO DE VISITA Área de Detenção temporária da Bela Vista – Comando Metropolitano LOCAL DA VISITA da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto NÚMERO DE VISITA 17/2025 DATA 24 de junho de 2025 OBJETO GERAL Análise global de fatores de risco de maus-tratos SUMÁRIO A visita foi iniciada pelas 19.30, sem aviso prévio. O MNP acompanhou a chegada de duas pessoas detidas à zona de detenção, tendo posteriormente realizado entrevistas aos dois interlocutores, em condições de privacidade. As pessoas eram provenientes da Esquadra da Corujeira e da Esquadra das Antas. Os fatores de risco observados foram: • Condições materiais indignas; • Critérios de gestão das celas; • Procedimento de recolha de lesões físicas; • Ausência de piquete noturno de assistência por parte de socorrista. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Sistema CCTV em toda a área de detenção; • Reemissão do Boletim Individual de Detido, à saída da zona de detenção; • Relato de um tratamento respeitador por parte dos agentes da área de detenção; • Aferição de espírito de abertura para identificação de constrangimentos e aperfeiçoamento de procedimentos vigentes.