Parecer n.º 125/1984

Sumário

1 - Corresponde a um tipo de actividade com risco agravado equiparavel ás situações descritas nos três primeiros itens do nº 2 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro, o exercicio da corda vertical integrado na Prova de Aproveitamento individual (Prova de Fogo) do Curso de Comandos em Angola; 2 - O acidente de que foi vitima o soldado (...) ocorreu em circunstâncias subsumiveis ao quadro descrito na conclusão anterior.