Portaria n.º 405/2019

Portaria n.º 405/2019 de 19 de dezembro Sumário: Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa. Sob proposta da Cruz Vermelha Portuguesa, entidade instituidora da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa; Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especia- lização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março; Considerando o disposto na Portaria n.º 332/2003, de 24 de abril; Ouvida a Ordem dos Enfermeiros nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do referido Regulamento; Considerando o disposto no artigo 40.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril, alterado pela Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro; Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: Artigo 1.º Alteração da denominação O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrí- cia da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 332/2003, de 24 de abril, passa, nos termos do disposto no artigo 40.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril, e alterado pela Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro, a denominar-se pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Artigo 2.º Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso referido no artigo anterior passam a ter a redação constante do anexo à presente portaria. Artigo 3.º Transição As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa. Artigo 4.º Número máximo de alunos 1 — O número máximo de alunos a admitir anualmente não pode exceder 30. 2 — A frequência global do curso não pode exceder, simultaneamente, 60 alunos. Artigo 5.º Aplicação O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, em 9 de dezembro de 2019.  Diário da República, 1.ª série N.º 244 19 de dezembro de 2019 Pág. 6 ANEXO Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica Caracterização 1 — Instituição: Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa — Lisboa. 2 — Curso: pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obs- tétrica. 3 — Diploma: diploma de especialização em Enfermagem. 4 — Área científica e predominante do curso: Enfermagem. 5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS. 6 — Duração normal do curso: 4 semestres. 7 — Estrutura curricular: Créditos Área científica Sigla Obrigatórios Optativos Enfermagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF 105 3 Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI 4 Ciências Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSOC 2 3 Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GES 3 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 6 8 — Plano de estudos: 1.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares (UC) Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem Avançada . . . . . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 104 25 T; 10 TP; 4 OT; 6 S 4 Investigação em Enfermagem . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 78 20 T; 10 TP; 4 OT; 6 S 3 Gestão e Segurança em Saúde . . . . . . . . GES Semestral . . . 78 15 T; 10 TP; 4 OT; 6 S 3 Ética e Deontologia em Enfermagem. . . . ENF Semestral . . . 52 14 T; 10 TP; 4 OT; 6 S 2 Enfermagem da Mulher e da Família I . . . ENF Semestral . . . 234 100 T; 15 TP 9 Psicologia da Gravidez e Parentalidade PSI Semestral . . . 104 30 T; 10 TP 4 Socioantropologia da Família . . . . . . . . . . CSOC Semestral . . . 52 15 T; 10 TP 2 } Opção I: Preparação do Nascimento e ENF Parentalidade. CSOC Semestral . . . 78 15 T; 20 TP; 5 OT 3 As UC de opção têm Opção II: Proteção Jurídica da Família. . . de ter pelo menos Opção III: Violência na Família. . . . . . . . . CSOC 12 estudantes ins- critos. Observação. — As unidades curriculares optativas terão subjacentes os interesses dos estudantes, na medida do possível, devendo ser selecionada uma unidade curricular de entre opções indicadas no quadro. 1.º ano/2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares (UC) Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem da Mulher e da Família II . . . . . ENF Semestral . . . 312 100 T; 15 TP 12 Sexualidade no Ciclo de Vida. . . . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 104 25 T; 10 TP 4  Diário da República, 1.ª série N.º 244 19 de dezembro de 2019 Pág. 7 Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares (UC) Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem de Ginecologia e Senologia . . . ENF Semestral . . . 104 25 T; 10 TP 4 Enfermagem Neonatologia. . . . . . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 78 24 T; 10 TP 3 Pedagogia e Supervisão Clínica em Enfer- ENF Semestral . . . 104 22 T; 10 TP; 7 OT 4 } magem. Opção I: Promoção do Aleitamento Materno ENF Opção II: Medidas de Conforto ao Recém- ENF -Nascido. Semestral . . . 78 15 T; 20 TP; 5 OT 3 As UC de opção têm Opção III: Ecografia Obstétrica e Ginecológica ENF de ter pelo menos para EESMO. 12 estudantes ins- critos. Observação. — As unidades curriculares optativas terão subjacentes os interesses dos estudantes, na medida do possível, devendo ser selecionada uma unidade curricular de entre as opções indicadas no quadro. 2.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Ensino Clínico I: Centros de Saúde . . . . . . ENF Semestral . . . 208 137 E 8 Ensino Clínico II: Internamento de Grávi- ENF Semestral . . . 208 137 E 8 das. Ensino Clínico III: Ginecologia . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 52 35 E 2 Ensino Clínico IV: Neonatologia . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 52 35 E 2 Ensino Clínico V: Sala de Partos I . . . . . . . ENF Semestral . . . 260 170 E 10 2.º ano/2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Ensino Clínico VI: Puerpério. . . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 208 130 E 8 Ensino Clínico VII: Sala de Partos II. . . . . . ENF Semestral . . . 364 240 E 14 Relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF Semestral . . . 208 104 OT 8 Notas (1) Indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, na sua redação atual. (2) Indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, com a seguinte correspondência: ensino teórico (T), ensino teórico-prático (TP), orientação tutorial (OT), seminário (S), estágio (E). 112842075 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 244 19 de dezembro de 2019 Pág. 8 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750