Portaria n.º 337/2019

Portaria n.º 337/2019 de 30 de setembro Sumário: Altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. Sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfer- magem de Lisboa; Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especia- lização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março; Considerando o disposto na Portaria n.º 297/2005, de 22 de março, com as alterações introduzi- das pelo Despacho n.º 12814/2010, de 9 de agosto, e pela Declaração de Retificação n.º 943/2013, de 4 de setembro; Ouvida a Ordem dos Enfermeiros nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do referido Regulamento; Considerando o disposto no artigo 40.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril, alterado pela Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro; Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro: Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: Artigo 1.º Alteração de denominação O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obste- trícia da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 297/2005, de 22 de março, passa a denominar-se pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Artigo 2.º Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso referido no artigo anterior passam a ser os constantes do anexo à presente portaria. Artigo 3.º Transição As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Artigo 4.º Aplicação O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, em 24 de setembro de 2019.  Diário da República, 1.ª série N.º 187 30 de setembro de 2019 Pág. 62 ANEXO Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 1 — Instituição: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 2 — Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 3 — Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem 4 — Área científica e predominante do curso: Enfermagem 5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS 6 — Duração normal do curso: 4 semestres 7 — Estrutura Curricular: QUADRO N.º 1 Créditos Área científica Sigla Obrigatórios Optativos Enfermagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 102 12 Ciências da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSAU720 6 Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 12  N.º 187 8 — Plano de estudos: Diário da República, 1.ª série QUADRO N.º 2 1.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total (1) Contacto (2) Investigação em Enfermagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . 150 60 (T12, TP24, OT12, S12) 6 Enfermagem Avançada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . 150 60 (T6, TP36, S12, TC6) 6 Enfermagem e Políticas de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . 150 45 (T25, TP20) 6 Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica I (ESMO I) . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . 150 70 (T29, TP27, PL6, S8) 6 30 de setembro de 2019 Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica II (ESMO II) . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . 150 70 (T24, TP40, PL6) 6 QUADRO N.º 3 1.º ano/2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total (1) Contacto (2) Supervisão Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSAU720 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 60 (T30, TP30) 6 Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica III (ESMO III) . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 70 (T20, TP42, PL8) 6 Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica IV (ESMO IV) . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 70 (T38, TP20, PL9, TC3) 6 Opção I — Saúde, Género e Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 45 (T10, TP25, S10) 6 Optativa. Opção I — Família em transição para a Menopausa e/ou Andropausa: ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 45 (T10, TP25, S10) 6 Optativa. Mestria e identidade. Opção I — Biomecânica no Cuidar do EEESMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 45 (T10, TP25, S10) 6 Optativa. Opção I — Aconselhamento em Aleitamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 45 (T11, TP25, TC9) 6 Optativa. Opção II (Trabalho de Projeto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Semestral . . . . . . . . . . . . 150 60 (OT30, S30) 6 O estudante inicia a preparação do projeto que irá desenvolver no 2.º ano. Pág. 63  N.º 187 www.dre.pt QUADRO N.º 4 Diário da República, 1.ª série 2.º ano Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total (1) Contacto (2) Estágio com Relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF723 Anual . . . . . . . . . . . . . . . 1 500 1 050 (PL30, OT50, 60 S20, E950) Notas (1) Indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, na sua redação atual. (2) Indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, com a seguinte correspondência: ensino 30 de setembro de 2019 teórico (T), ensino teórico-prático (TP), ensino prático e laboratorial (PL), trabalho de campo (TC), seminário (S), estágio (E). 112613444 Pág. 64  Diário da República, 1.ª série N.º 187 30 de setembro de 2019 Pág. 65 AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL