Portaria n.º 317/2012

Portaria n.º 317/2012 6.1.3 — A argumentação da prova de discussão cur- de 11 de outubro ricular tem a duração máxima de duas horas, cabendo metade do tempo ao júri e a outra metade ao candidato, Considerando que o programa de formação da espe- devendo cada membro do júri fundamentar a avaliação cialidade de Gastrenterologia foi aprovado pela Portaria e classificação atribuídas em cada um dos elementos da n.º 238/97, de 4 de abril; discussão curricular. Atendendo a que o Regulamento do Internato Mé- 6.1.4 — Na classificação da prova curricular é tida em dico estabelece a obrigatoriedade de revisão quinque- conta a média ponderada da classificação obtida durante os nal dos programas de formação das especialidades estágios que integram o programa da formação específica médicas; na especialidade, classificação que tem um peso de 40 % Sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Con- na classificação final da prova de discussão curricular. selho Nacional do Internato Médico; 6.2 — Prova prática — a prova prática destina-se a ava- Ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º liar a capacidade do médico interno para resolver proble- e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 203/2004, mas e atuar. Serão elaborados relatórios de cada uma das de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 11/2005, suas componentes que, posteriormente, serão avaliados e de 6 de janeiro, 60/2007, de 13 de março, e 45/2009, de discutidos. 13 de fevereiro, bem como no artigo 28.º do Regulamento 6.2.1 — Estudo, análise laboratorial e discussão de um do Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 251/2011, caso clínico: de 24 de junho: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, a) Sorteio de um caso clínico no próprio dia em que o seguinte: se realiza aprova, de entre um mínimo de três, escolhidos pelo júri; Artigo 1.º b) Hipóteses diagnósticas mais prováveis, bem como É atualizado o programa de formação da área de es- a sua discussão; pecialização de Gastrenterologia, constante do anexo à c) Propor os exames laboratoriais a realizar; presente portaria, da qual faz parte integrante. d) Avaliação dos resultados dos exames requeridos e elaboração do relatório interpretativo. Artigo 2.º 6.2.2 — Observação e exame de seis preparações: A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos in- a) Duas preparações de hematologia, duas de bacterio- ternatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade logia e duas de parasitologia; a nível nacional. b) As preparações são sorteadas e escolhidas pelo júri, imediatamente antes do início da prova, de entre um nú- O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Tei- mero mínimo de 10 preparações por cada uma das áreas xeira, em 27 de setembro de 2012. mencionadas; ANEXO 6.2.3 — O tempo total concedido é de três horas. 6.2.4 — Os relatórios elaborados pelos candidatos são Programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia entregues ao júri, que os encerrará em envelope nominal, rubricado pelos intervenientes nas provas, sendo poste- A formação específica no internato médico de Gas- riormente abertos na presença do candidato no início da trenterologia tem a duração de 60 meses (5 anos, a que discussão. correspondem 55 meses efetivos de formação) e é ante- 6.2.5 — A discussão do relatório é feita, no mínimo, cedida por uma formação genérica, partilhada por todas por três elementos do júri e tem a duração máxima de as especialidades, designada por ano comum. 5650 Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 11 de outubro de 2012 A — Ano comum 2.2.2.2. — Cada estágio opcional deve ter uma duração 1 — Duração — 12 meses. mínima de 1 mês. 2 — Blocos formativos e sua duração: 3 — Local de formação: 3.1 — Os estágios serão realizados em serviços hospi- a) Medicina interna — 4 meses; talares idóneos de Medicina Interna, Cuidados Intensivos, b) Pediatria geral — 2 meses; Anatomia Patológica, Imagiologia e Gastrenterologia. c) Opção — 1 mês; 3.2 — Os estágios opcionais serão realizados em ser- d) Cirurgia geral — 2 meses; viços de Gastrenterologia com idoneidade específica para e) Cuidados de saúde primários — 3 meses. cada área. 4 — Objetivos da formação: 3 — Precedência — a frequência com aproveitamento 4.1 — Formação geral: de todos os blocos formativos do ano comum é condição 4.1.1 — Medicina Interna: obrigatória para que o médico interno inicie a formação 4.1.1.1 — Estágio em serviço de Medicina Interna: específica. 4.1.1.1.1 — Objetivos de desempenho: 4 — Equivalência — os blocos formativos do ano co- a) Proceder a uma correta avaliação do doente no in- mum não substituem e não têm equivalência a eventuais ternamento e urgência; estágios com o mesmo nome da formação específica. b) Fazer um diagnóstico diferencial apropriado, delinear um plano lógico e criterioso de investigação e propor a B — Formação específica orientação terapêutica e o seguimento da evolução do 1 — Duração do internato — 60 meses. doente. 2 — Estágios por sequência preferencial e duração: 2.1 — Formação geral: 4.1.1.1.2 — Objetivos de conhecimento: 2.1.1 — Formação em Medicina Interna (12 meses). a) Aquisição de saber sobre medicina interna em ge- 2.1.1.1 — Estágio em serviço de Medicina Inter- ral, nomeadamente doenças sistémicas com repercussão na — 9 meses. digestiva, assim como complicações sistémicas das do- 2.1.1.2 — Estágio em Medicina Intensiva — 3 meses. enças digestivas (cardíacas, nefrológicas, nutricionais, 2.1.1.3 — A formação em medicina interna deve prece- entre outras); der sempre que possível o início do treino especializado b) Conhecimentos de colheita de histórias clínicas, in- em Gastrenterologia e decorrer obrigatoriamente nos dois cluindo os antecedentes familiares, genéticos, psicossociais primeiros anos da formação. e ambientais, e de um cuidado e pormenorizado exame 2.1.2 — Estágio em Anatomia Patológica — curso es- físico. pecífico ou estágio de duas semanas. 2.1.2.1 — Frequência com aproveitamento de um curso 4.1.1.2 — Estágio em unidade de Cuidados Intensivos: de Anatomia Patológica, programado para a especialidade 4.1.1.2.1 — Objetivos de desempenho: de Gastrenterologia com o patrocínio do Colégio da Espe- a) Capacidade de orientação de doentes críticos e treino cialidade de Anatomia Patológica, a realizar preferencial- das técnicas de medicina intensiva elementares; mente no decurso do 2.º ou 3.º ano da formação específica b) Contacto com técnicas específicas realizadas em do internato. Em alternativa, caso não se realize o curso, unidades de cuidados intensivos, nomeadamente entu- frequência de um estágio de Anatomia Patológica num bação endotraqueal, ventilação mecânica e cateterização Serviço de Anatomia Patológica idóneo para o Colégio central. de Anatomia Patológica, equivalente a duas semanas a tempo inteiro. 4.1.1.2.2 — Objetivos de conhecimento — aquisição de 2.1.3 — Estágio em Imagiologia — 2 meses. conhecimentos de intensivismo, particularmente as situa- 2.1.3.1 — A formação em Imagiologia a realizar pre- ções que frequentemente acompanham as doenças do foro ferencialmente no decurso do 3.º ou 4.º ano da formação digestivo, nomeadamente instabilidade hemodinâmica, específica do internato, num serviço de Imagiologia idóneo insuficiência cardíaca, respiratória e renal, e sépsis. para o Colégio de Imagiologia. 4.1.2 — Estágio em Anatomia Patológica: 2.2 — Formação gastrenterológica (45,5 meses): 4.1.2.1 — Objetivos de desempenho — avaliação das 2.2.1 — Estágio em Gastrenterologia ge- indicações e limitações das técnicas de anatomia patoló- ral — 39,5 meses. gica; conhecimento da terminologia correntemente utili- 2.2.2 — Estágios opcionais — até 6 meses. zada e interpretação de lesões elementares. 2.2.2.1 — Podem realizar-se durante o internato estágios 4.1.2.2 — Objetivos de conhecimento — aquisição dos opcionais em áreas diferenciadas da gastrenterologia: conhecimentos de anatomia patológica respeitantes às a) Técnicas de Endoscopia mais diferenciada; doenças mais frequentes do tubo digestivo, fígado, vias bi- b) Ecografia clínica/Ecoendoscopia; liares e pâncreas necessários à prática da gastrenterologia. c) Hepatologia; 4.1.3 — Estágio em Imagiologia: d) Intensivismo em Gastrenterologia; 4.1.3.1 — Objetivos de desempenho: e) Neurogastrenterologia; a) Avaliação das indicações, contraindicações, limites, f) Oncologia digestiva; sensibilidade e especificidade dos diferentes métodos de g) Pancreatologia e Vias Biliares; imagem e sua correta interpretação; h) Proctologia; b) O interno deverá ajudar ou realizar sob supervisão i) Transplante. um mínimo de 100 ecografias. Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 11 de outubro de 2012 5651 4.1.3.2 — Objetivos de conhecimento — aquisição de 4.2.1.4.2 — Segundos 12 meses do estágio: conhecimentos básicos de Imagiologia e sua correlação com a clínica no âmbito da gastrenterologia, privilegiando a) Deve manter contacto com o internamento e consulta a ecografia, mas também os exames contrastados do tubo externa; digestivo, eco-doppler abdominal, tomografia axial com- b) Deve acompanhar a equipa de urgência de gastren- putorizada e ressonância magnética. terologia; 4.2 — Formação gastrenterológica: c) Deve acompanhar uma consulta de hepatologia (um 4.2.1 — Estágio em Gastrenterologia geral: período por semana durante pelo menos 6 meses); 4.2.1.1 — Objetivos de desempenho: d) Deve iniciar a sua aprendizagem na área da procto- logia terapêutica; a) Avaliar corretamente e tratar de forma adequada e) Deve desenvolver a sua experiência na endoscopia doentes de ambos os sexos no internamento, consulta e digestiva alta e colonoscopia total. urgência; b) Participar em programas de rastreio em algumas áreas 4.2.1.4.3 — Terceiros 12 meses do estágio: da gastrenterologia; c) Seguir protocolos de tratamento e programas de vi- a) Deve executar os exames complementares diag- gilância de doentes tratados; nósticos e sobretudo terapêuticos, exigidos como exe- d) Ter conhecimento do equipamento utilizado, material cutante; acessório e sua manutenção; b) Para além destes deve ajudar ou realizar sob su- e) Fazer uma correta avaliação das indicações das téc- pervisão as outras técnicas terapêuticas referidas no nicas e situação clínica do doente; n.º 4.2.1.5, assim como deve ter contacto com algumas f) Executar técnicas da especialidade, diagnósticas e de entre outras técnicas gastrenterológicas referidas no terapêuticas em situação de rotina e urgência; saber in- n.º 4.2.1.5.3; terpretar e descrever as lesões encontradas, reconhecer c) Deve manter contacto com o internamento e consulta precocemente e tratar as complicações; externa; g) Realizar cuidados de vigilância ao doente após a d) Deve acompanhar a equipa de urgência de gastren- execução dos exames. terologia. 4.2.1.2 — Objetivos de conhecimento: 4.2.1.4.4 — Últimos 3,5 meses do estágio — aperfei- a) Aquisição de conhecimentos de epidemiologia, fi- çoamento dos conhecimentos e desempenho da atividade siopatologia, alterações genéticas e da abordagem clínica, clínica ligada ao internamento, consulta externa e urgên- diagnóstica e terapêutica das entidades nosológicas do foro cia, assim como na execução das técnicas anteriormente da especialidade; descritas. b) Conhecimentos dos aspetos da prevenção inerentes 4.2.1.5 — Técnicas do desempenho — no final deste às doenças do foro digestivo; estágio o interno deverá ter realizado um número de exa- c) Conhecimento das técnicas complementares da es- mes mínimos. pecialidade, diagnósticas e terapêuticas, suas indicações, 4.2.1.5.1 — Mínimos exigidos como executante (tendo contraindicações, limitações e complicações. em consideração a variável capacidade individual de aqui- sição de competência em cada técnica, a avaliar pelos 4.2.1.3 — Descrição do desempenho — para atingir os responsáveis de orientação): objetivos referidos anteriormente os internos deverão: a) Endoscopia digestiva alta: 750; a) Participar na assistência e estudo de doentes internados; b) Colonoscopia total: 500; b) Frequentar a consulta externa durante todo o período c) Polipectomia endoscópica com ansa diatérmica: 100; do internato; d) Proctologia terapêutica: 30; c) Prestar serviço de urgência com periodicidade se- e) Terapêutica hemostática não varicosa: 25, incluindo manal durante todo o período do internato; nos últimos 10 hemorragias ativas; quatro anos deverá obrigatoriamente e em exclusividade f) Terapêutica hemostática varicosa: 20, incluindo integrar a equipa de urgência de gastrenterologia, tutelada 5 hemorragias ativas; por um especialista; d) Participar em reuniões clínicas semanais, preferen- g) Biopsia hepática percutânea: 20; cialmente multidisciplinares, reuniões de revisão biblio- h) Extração de corpos estranhos: 10; gráfica e reuniões temáticas teórico-práticas; i) Colocação de Gastrostomia Endoscópica Percutânea e) Executar exames complementares de gastrenterolo- (PEG): 10; gia; o treino dos exames deve ser mantido através de uma j) Enteroscopia por cápsula: 10; distribuição equilibrada ao longo de todo o estágio. k) Dilatação: 10. 4.2.1.4 — Distribuição dos objetivos ao longo do estágio: 4.2.1.5.2 — Além destes mínimos exigidos como exe- 4.2.1.4.1 — Primeiros 12 meses do estágio: cutante, o interno deverá ajudar ou realizar: a) Durante este ano o interno deverá cumprir os objeti- a) Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica vos com características fundamentalmente clínicas ligados (CPRE)/Esfincterotomia endoscópica: 80; ao internamento, consulta e urgência; b) Ecografia clínica: 50; b) Deve iniciar-se em algumas técnicas complementares c) Prótese do tubo digestivo: 20; no âmbito da proctologia diagnóstica, biopsia hepática, d) Ecoendoscopia: 10; endoscopia digestiva alta e colonoscopia. e) Estudos funcionais: 10. 5652 Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 11 de outubro de 2012 4.2.1.5.3 — Em complemento da sua formação, o in- 4.2.2.4 — Estágio de Hepatologia: terno deverá ter contacto com algumas, de entre outras 4.2.2.4.1 — Objetivos de desempenho: técnicas: a) Proceder a uma correta orientação de doentes com a) Colocação ou remoção de balão intragástrico; patologia hepatobiliar aguda e crónica; b) Biopsia hepática transjugular; b) Interpretar os resultados dos vários exames diagnósti- c) Hemodinâmica, shunt porto-sistémico intra-hepático cos e procedimentos terapêuticos, endoscópicos e imagio- transjugular (TIPS); lógicos com aplicação nas doenças hepatobiliares; d) Biopsias e punções ecoguiadas; c) Efetuar terapêutica específica das doenças hepáticas, e) Colangiografia percutânea transhepática; nomeadamente a terapêutica antivírica e imunossupressora; f) Drenagem biliar percutânea; d) Selecionar e fazer o seguimento dos doentes com g) Enteroscopia. transplante hepático. 4.2.2 — Estágios opcionais: 4.2.2.4.2 — Objetivos de conhecimento: 4.2.2.1 — Sempre que possível, o interno deve manter durante a frequência dos estágios opcionais os cuidados a) Adquirir experiência clínica na observação e manejo assistenciais na consulta externa e na urgência. dos doentes com patologia hepatobiliar aguda e crónica, 4.2.2.2 — Estágio de técnicas de Endoscopia mais di- em regime de internamento e ambulatório; ferenciada: b) Adquirir conhecimentos sobre a patogenia, manifesta- 4.2.2.2.1 — Objetivos de desempenho: ções e complicações das doenças hepatobiliares, incluindo o diagnóstico diferencial, os procedimentos a adotar, a a) Capacidade de estabelecer as indicações e contrain- utilização dos vários exames complementares, com realce dicações dos exames propostos e equacionar alternativas para a interpretação apropriada da biopsia hepática e a diagnósticas e terapêuticas; eficácia das várias terapêuticas disponíveis, nomeadamente b) Capacidade de executar técnicas de endoscopia mais o transplante hepático. diferenciada, de forma eficaz e com segurança, tais como: CPRE com esfincterotomia, litotrícia e colocação de pró- 4.2.2.5 — Estágio de intensivismo em Gastrenterologia: teses biliares; técnicas de destruição tumoral; dilatações e 4.2.2.5.1 — Objetivos de desempenho: próteses; gastrostomia endoscópica percutânea; ressecção endoscópica da mucosa; dissecção submucosa e enteros- a) Proceder a uma correta orientação de doentes instá- copia; veis com patologia gastrointestinal grave; c) Capacidade de interpretar de forma correta os achados b) Executar técnicas de medicina intensiva para suporte endoscópicos; das funções vitais; d) Capacidade de reconhecer os fatores de risco ine- c) Efetuar terapêutica endoscópica, diagnóstica e tera- rentes a um ato terapêutico e capacidade de reconhecer pêutica de urgência. precocemente e tratar as complicações; e) Capacidade de conhecer as limitações pessoais e 4.2.2.5.2 — Objetivos de conhecimento: técnicas e reconhecer quando é necessário pedir ajuda. a) Adquirir experiência clínica na observação e manejo dos doentes com patologia gastrointestinal grave, que ne- 4.2.2.2.2 — Objetivos de conhecimento cessitam de cuidados médicos de emergência; a) Conhecimento das indicações, contraindicações, li- b) Adquirir conhecimentos sobre a patogenia, mani- mitações e complicações das técnicas utilizadas; festações e complicações das doenças gastrointestinais b) Conhecimento de manobras de reanimação e dos de emergência, incluindo o diagnóstico diferencial, os cuidados de vigilância em doentes críticos; procedimentos a adotar, a utilização dos vários exames c) Conhecimento do equipamento utilizado, material complementares e a eficácia das várias alternativas te- acessório e sua manutenção. rapêuticas, nomeadamente a endoscopia terapêutica de urgência. 4.2.2.3 — Estágio de ecografia clínica/Ecoendoscopia: 4.2.2.3.1 — Objetivos de desempenho: 4.2.2.6 — Estágio de Neurogastrenterologia: 4.2.2.6.1 — Objetivos de desempenho: a) Saber o correto manuseamento do equipamento, com o objetivo de uma adequada manutenção; a) Conhecimento do equipamento utilizado, seu manu- b) Ter capacidade para executar e interpretar sob super- seamento e manutenção; visão aqueles métodos auxiliares de diagnóstico, nomea- b) Correta avaliação das indicações das técnicas; damente na sua vertente terapêutica; c) Execução de exames com correta metodologia; c) Saber valorizar e interpretar o resultado dos exames d) Correta interpretação dos exames realizados; na avaliação global do doente. e) Saber valorizar e interpretar o resultado dos exames na avaliação clínica global do doente; 4.2.2.3.2 — Objetivos de conhecimento: f) Saber propor outros exames que complementem e ou prossigam o estudo clínico do doente; a) Conhecer as bases gerais da exploração ecográfica, g) Saber propor planos de tratamento e seguimento bem como o equipamento disponível; dos doentes. b) Melhorar o conhecimento sobre as indicações, con- traindicações, limitações e complicações do recurso a estes 4.2.2.6.2 — Objetivos de conhecimento: meios de diagnóstico; c) Aprofundar o conhecimento sobre a interpretação a) Aprofundar os conhecimentos de fisiologia do tubo imagiológica dos dados obtidos. digestivo e da etiologia, patogenia, história natural, apre- Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 11 de outubro de 2012 5653 sentação clínica e tratamento das perturbações motoras c) Saber executar exames complementares para avalia- primárias e secundárias; ção de situações funcionais anorrectais; b) Conhecimento dos exames complementares de diag- d) Executar as técnicas instrumentais de tratamento nóstico, suas indicações, contraindicações, limitações e proctológico, respeitando as suas indicações, contraindi- complicações. cações e potenciais complicações. 4.2.2.7 — Estágio de Oncologia: 4.2.2.9.2 — Objetivos de conhecimento: 4.2.2.7.1 — Objetivos de desempenho: a) Aprofundar os conhecimentos da anatomia e fisiolo- a) Correto conhecimento das atitudes a adotar no gia da região anorrectal, da etiologia, patogenia, história seguimento dos doentes com lesões e condições pré- natural, apresentação clínica da patologia anorrectal e do -malignas; tratamento médico, instrumental e cirúrgico; b) Saber planificar a estratégia terapêutica a adotar, b) Melhorar os conhecimentos sobre a patologia funcio- curativa ou paliativa, nos doentes com tumores malignos nal anorrectal e sua investigação e tratamento; do aparelho digestivo; c) Conhecimento dos exames complementares de diag- c) Executar e interpretar os exames diagnósticos e te- nóstico utilizados para avaliação das situações funcionais, rapêuticos, do âmbito da gastrenterologia, necessários a suas indicações, limitações, impacte no diagnóstico e na estes doentes, nomeadamente as técnicas endoscópicas paliativas. abordagem terapêutica. 4.2.2.7.2 — Objetivos de conhecimento: 4.2.2.10 — Estágio de transplantação: 4.2.2.10.1 — Objetivos de desempenho: a) Aprofundar os conhecimentos sobre epidemiologia e prevenção do cancro do aparelho digestivo; a) Correta seleção dos doentes; b) Melhorar os conhecimentos sobre a carcinogénese b) Perfeito conhecimento do momento apropriado para do aparelho digestivo, lesões e condições pré-malignas e propor a transplantação; avaliação clínica do doente com patologia oncológica do c) Correta avaliação do doente pré-transplantado; aparelho digestivo; d) Conhecimento dos programas de vigilância pós- c) Conhecimento do planeamento da terapêutica cirúr- -transplante; gica, farmacológica ou com recurso a radiações; e) Correta avaliação das complicações pós- d) Conhecimento da terapêutica paliativa em oncologia -transplante; digestiva. f) Executar e interpretar os exames diagnósticos e te- rapêuticos do âmbito da gastrenterologia, necessários a 4.2.2.8 — Estágio de Pancreatologia e Vias Biliares: estes doentes. 4.2.2.8.1 — Objetivos de desempenho: a) Proceder a uma correta avaliação dos doentes com 4.2.2.10.2 — Objetivos de conhecimento: doença pancreática e ou biliar; a) Conhecimento dos objetivos principais de trans- b) Reconhecer, monitorizar e tratar situações de gravidade plantação, suas indicações e contraindicações absolutas inerentes às pancreatites aguda e crónica e vias biliares; e relativas; c) Executar e interpretar testes diretos e indiretos da b) Conhecimento dos critérios de avaliação global do secreção pancreática e imagens obtidas por CPRE. dador, do recetor e do órgão a transplantar; 4.2.2.8.2 — Objetivos de conhecimento: c) Conhecimentos gerais sobre a preservação dos órgãos, testes para avaliação da sua função e técnica cirúrgica; a) Conhecimento do desenvolvimento embrionário e d) Conhecimento dos sintomas e sinais indicadores de anatómico do pâncreas, ducto pancreático e vias biliares; rejeição e de outras complicações pós-transplante. b) Conhecimento da fisiopatologia da secreção exócrina do pâncreas, dos mecanismos da digestão, dos fatores que 5 — Elementos de valorização curricular (a realizar ao protegem o pâncreas da autodigestão e da interacção fisio- longo de todo o internato): patológica entre o pâncreas endócrino e exócrino; 5.1 — É altamente recomendável a frequência mínima c) Conhecimento da epidemiologia, fisiopatologia e de dois cursos sobre Endoscopia e ou Técnicas de Imagem história natural da pancreatite aguda, pancreatite crónica, em Gastrenterologia e dois cursos sobre matéria teórica tumores malignos do pâncreas e outras doenças menos da especialidade. frequentes do pâncreas; 5.2 — É altamente recomendável a participação em d) Conhecimento do valor dos testes biológicos para estudo projetos de investigação clínica e ou básica, dependendo do pâncreas; das indicações/limitações e interpretação dos tes- a sua natureza e amplitude dos meios disponíveis e da tes diretos e indiretos para avaliar a secreção pancreática; atividade desenvolvida pelos serviços. A partir do 3.º ano e) Conhecimento das indicações, contraindicações, li- da formação específica o interno deve ser incentivado a mitações e interpretação dos métodos imagiológicos de desempenhar tarefas pedagógicas. estudo do pâncreas e vias biliares. 5.3 — É desejável um mínimo de seis comunicações apresentadas em cursos ou congressos e de dois artigos 4.2.2.9 — Estágio de Proctologia: publicados, ou em forma de publicação, em revistas de 4.2.2.9.1 — Objetivos de desempenho: reconhecido mérito com revisão pelos pares. a) Correto conhecimento das atitudes a adotar no segui- 6 — Avaliação dos estágios: mento dos doentes com patologia anorrectal; 6.1 — Avaliação de desempenho: b) Saber planificar a estratégia terapêutica farmacoló- 6.1.1 — A avaliação do desempenho é feita de forma gica, instrumental ou cirúrgica; contínua no decorrer de cada estágio. É obrigatória a ela- 5654 Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 11 de outubro de 2012 boração de um relatório com o registo das atividades de- c) Nesta prova de avaliação serão consideradas as ava- senvolvidas, patologias observadas e técnicas efetuadas. liações dos estágios realizados durante esse ano. 6.1.2 — A informação final de cada estágio clínico ou, no caso do estágio em gastrenterologia geral no final de 7 — Avaliação final de internato: cada período de 12 meses, será dada através de ficha de 7.1 — Constituída por três provas (discussão curricu- avaliação contínua, padronizada pela Ordem dos Médicos lar, prática, teórica) segue o disposto no Regulamento do e pelo Conselho Nacional do Internato Médico. Internato Médico. 6.1.3 — Parâmetros de avaliação — os parâmetros a 7.2 — As fichas de avaliação decorrentes da frequência avaliar e a sua respetiva ponderação são: dos estágios que constituem o programa de formação de- a) Capacidade de execução técnica: 3; vem integrar o curriculum vitae do candidato a avaliação b) Interesse pela valorização profissional: 3; final de internato. c) Responsabilidade profissional: 2; 8 — Disposições finais: d) Relações humanas no trabalho: 2. 8.1 — O presente programa entra em vigor em 1 de janeiro de 2013 e aplica-se a todos os internos que iniciem a sua formação específica a partir desta data. 6.2 — Avaliação de conhecimentos: 8.2 — Pode também aplicar-se aos médicos internos 6.2.1 — A avaliação de conhecimentos será efetuada que estejam a frequentar o 1.º ano da formação específica anualmente através de: aquando da sua publicação e, neste caso, os interessados a) Prova teórica, que deve incluir a apreciação do rela- devem, no prazo de dois meses a contar da data da pu- tório de atividades; blicação, apresentar à direção do internato do hospital de b) Prova clínica, que incluirá entrevista e observação de colocação um requerimento, onde conste esta pretensão, um doente, elaboração de relatório escrito, donde constem informado pelo orientador de formação e diretor de serviço. diagnóstico, pedido de exames, discussão dos mesmos, 8.3 — A todos os restantes médicos internos aplica-se prognóstico e terapêutica; o programa de formação anterior. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa