Portaria n.º 300/2011

Portaria n.º 300/2011 antiasmáticos e ou broncodilatadores (5.1). de 30 de Novembro 3 — A presente portaria produz efeitos à data da sua assinatura. O regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Tei- n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, na redacção que lhe foi dada xeira, em 22 de Novembro de 2011. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa