Portaria n.º 264-A/2025/1

Portaria n.º 264-A/2025/1 atual, é o constante do anexo ii à presente portaria e da qual faz parte integrante. 2 — As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março. 1/4  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 130 09-07-2025 Artigo 4.º Ingresso na carreira Os docentes colocados em resultado do concurso externo, a que se refere o artigo anterior, ingres- sam na carreira docente, nos termos do artigo 36.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, com efeitos a 1 de setembro de 2025. Artigo 5.º Vagas autónomas As vagas para cada um dos concursos a realizar no ano escolar de 2025-2026 são autónomas, não se verificando recuperação de vagas entre os diferentes concursos. Artigo 6.º Extinção de vagas Todas as vagas referidas no artigo 3.º consideram-se extintas quando vagarem. Artigo 7.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em 7 de julho de 2025. — O Minis- tro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 9 de julho de 2025. Portaria n.º 264-A/2025/1 2/4  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 130 09-07-2025 ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Concurso interno — Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança Grupo de recrutamento/Número de vagas Nome do estabelecimento de ensino M16 — Percussão M17 — Piano M19 — Trombone M24 — Violino M25 — Violoncelo Total 145531 — Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão 0 0 1 0 0 1 404202 — Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra 0 0 0 0 1 1 806370 — Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado 0 1 0 0 0 1 807413 — Conservatório de Vila Real — Comendador Manuel Correia Botelho 2 2 0 1 0 5 Total 2 3 1 1 1 8 ANEXO II (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º) Concurso externo — Vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança Grupo de recrutamento/Número de vagas M32 — Música de conjunto M29 — Análise e Técnicas D01 — Dança clássica M09 — Flauta transversal M28 — Formação musical M03 — Bandolim M04 — Clarinete M11 — Guitarra M16 — Percussão M18 — Saxofone M19 — Trombone M20 — Trompa M21 — Trompete M23 — Violeta M24 — Violino M25 — Violoncelo M14 — Oboé M15 — Órgão M17 — Piano M22 — Tuba M26 — Canto Nome do estabelecimento de ensino Total de Composição Portaria n.º 264-A/2025/1 121502 — Agrupamento de Escolas N.º 2 de Abrantes 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 145531 — Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 170800 — Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 171396 — Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3/4  SUPLEMENTO 1.ª série N.º 130 09-07-2025 Grupo de recrutamento/Número de vagas M32 — Música de conjunto M29 — Análise e Técnicas D01 — Dança clássica M09 — Flauta transversal M28 — Formação musical M03 — Bandolim M04 — Clarinete M11 — Guitarra M16 — Percussão M18 — Saxofone M19 — Trombone M20 — Trompa M21 — Trompete M23 — Violeta M24 — Violino M25 — Violoncelo M14 — Oboé M15 — Órgão M17 — Piano M22 — Tuba M26 — Canto Nome do estabelecimento de ensino Total de Composição 404238 — Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 404240 — Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 1 6 404251 — Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 404202 — Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 404214 — Escola Artística do Conservatório de Música do Porto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 806370 — Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 807413 — Conservatório de Vila Real — Comendador Manuel Correia Botelho 0 1 1 3 2 1 1 0 2 1 1 1 1 1 0 1 1 2 3 1 1 25 Total 1 1 4 3 2 1 1 1 7 2 2 2 1 1 1 8 1 2 3 1 2 47 119283033 Portaria n.º 264-A/2025/1 4/4