Diário da República, 1.ª série
Portaria n.º 161-A/2025/1
- Data
- 2025-04-08
- Tipo
- Portaria
- Emitente
- AGRICULTURA E PESCAS
Sumário
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 69 08-04-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto integral (442 palavras)
Portaria n.º 161-A/2025/1
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SUPLEMENTO 1.ª série
N.º 69
08-04-2025
ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)
ANEXO I
(a que se referem os artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º)
Região Norte
Concelho Freguesia Data da ocorrência
Amares Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Armamar Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Arouca Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Cabeceiras de Basto Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Caminha Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Carrazeda de Ansiães Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Fafe Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Lamego Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Maia Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Matosinhos Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Melgaço Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Moimenta da Beira Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Monção Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Paços de Ferreira Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Penafiel Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Penedono Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Ponte da Barca Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Póvoa de Lanhoso Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Santa Maria da Feira Todas as freguesias 9 e 10 outubro
São João da Pesqueira Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Tabuaço Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Tarouca Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Vieira do Minho Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Vila Nova de Cerveira Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Vizela Todas as freguesias 9 e 10 outubro
Portaria n.º 161-A/2025/1
Região Centro
Concelho Freguesia Data da ocorrência
Albergaria Angeja 9 e 10 outubro
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SUPLEMENTO 1.ª série
N.º 69
08-04-2025
Concelho Freguesia Data da ocorrência
Coimbra São João do Campo, São Silvestre, União das Freguesias de Antuzede e Vil 9 e 10 outubro
de Matos, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, União das
Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa, União das Freguesias
de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de
Taveiro, Ameal e Arzila
Condeixa-a-Nova Anobra 9 e 10 outubro
Estarreja Avanca, Canelas 9 e 10 outubro
Figueira da Foz Ferreira a Nova, Maiorca 9 e 10 outubro
Leiria União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa 9 e 10 outubro
Montemor-o-Velho Carapinheira, Pereira do Campo, Santo Varão, Tentúgal, União das Freguesias 9 e 10 outubro
de Montemor-o-Velho e Gatões
Murtosa Bunheiro, Murtosa 9 e 10 outubro
Ovar União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã 9 e 10 outubro
Soure Alfarelos 9 e 10 outubro
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