Portaria n.º 1384/2009

Portaria n.º 1384/2009 Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, de 5 de Novembro das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 inteiro postal comemorativo com o tema «Hospital de de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro Faro, E. P. E. — 30 Anos a Cuidar de Si», com as seguintes postal comemorativo dos 50 anos da Federação Portuguesa características: de Judo, com as seguintes características: Design: Atelier Acácio Santos/Hélder Soares; Design: António Magalhães; Dimensão: 150 mm × 105 mm; Dimensão: 150 mm × 105 mm; Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional); normal nacional); 1.º dia de circulação: 29 de Dezembro de 2009; 1.º dia de circulação: 28 de Outubro de 2009; Tiragem: 20 000 exemplares. Tiragem: 20 000 exemplares. O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 21 de Outubro de 2009. Campos, em 21 de Outubro de 2009. I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt • Tel.: 21 781 0870 • Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa