Diário da República n.º 97

I SÉRIE Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Número 97 ÍNDICE Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 13/2011: Rectifica a Portaria n.º 157/2011, de 13 de Abril, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) em anexo à Portaria n.º 361/87, de 30 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011. . . . . . . . . . . . . . . . 2804 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2011: Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, em 9 de Março de 2011, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Munições de Dispersão, aprovada em Dublim, em 30 de Maio de 2008, e assinada em Oslo, em 3 de Dezembro de 2008. . . . . . . . . . . . . . . . . 2804 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 199/2011: Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2805 Nota. — Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, onde foi inserido o seguinte: Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 12-A/2011: Rectifica o Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2011. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2790-(2) Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 65-A/2011: Desenvolve e reforça deveres de prestação de informação financeira necessários ao controlo da execução orçamental. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2790-(2) 2804 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 3 — Na alínea a) da clausula III do anexo I «(a que se refere o artigo 3.º)», onde se lê: Centro Jurídico «a) Aos empresários e trabalhadores das empresas associadas da ANIMEE e da ACIE, e, bem assim, atra- Declaração de Rectificação n.º 13/2011 vés desta, às empresas associadas da AIP-CE;» Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea h) do n.º 1 deve ler-se: e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedi- «a) Aos empresários e trabalhadores das empresas mento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e associadas da ANIMEE e da ACIE, e, bem assim, atra- director-adjunto, declara-se que a Portaria n.º 157/2011, de 13 vés desta, às empresas associadas da AIP/CCI;» de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que, 4 — Na alínea a) da clausula III do capítulo I do anexo II mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam: «(a que se refere o artigo 5.º)», onde se lê: 1 — No artigo 2.º, onde se lê: «a) Aos empresários e trabalhadores das empresas «Com a homologação do adicional e das alterações associadas da ANIMEE e da ACIE, e, bem assim, atra- ao protocolo a que se refere o artigo anterior o Centro de vés desta, às empresas associadas da AIP-CE;» Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) deve ler-se: passa a denominar-se Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e «a) Aos empresários e trabalhadores das empresas Tecnologias da Informação (CINEL), a ser outorgado associadas da ANIMEE e da ACIE, e, bem assim, atra- entre o Instituto do Emprego e Formação Profissio- vés desta, às empresas associadas da AIP/CCI;» nal (IEFP, I. P.), a Associação Nacional das Indústrias Centro Jurídico, 12 de Maio de 2011. — O Director de Material Eléctrico e Electrónico (ANIMEE), agora em substituição, nos termos do artigo 41.º do Código do denominada Associação Portuguesa das Empresas do Procedimento Administrativo, José Manuel Bento Ferreira Sector Eléctrico e Electrónico e a Associação para a de Almeida. Competitividade e Internacionalização Empresarial (ACIE), a qual é uma associada da Associação Industrial Portuguesa — Confederação Empresarial (AIP-CE).» MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS deve ler-se: «Com a homologação do adicional e das alterações Aviso n.º 74/2011 ao protocolo a que se refere o artigo anterior o Centro de Por ordem superior se torna público que o Governo da Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) República Portuguesa depositou em 9 de Março de 2011, passa a denominar-se Centro de Formação Profissional junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Tecnologias da Informação (CINEL), a ser outorgado Munições de Dispersão, aprovada em Dublim, em 30 de entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional Maio de 2008, e assinada em Oslo, em 3 de Dezembro (IEFP, I. P.), a Associação Nacional das Indústrias de desse mesmo ano. Material Eléctrico e Electrónico (ANIMEE), agora deno- A referida convenção foi aprovada, para ratificação, minada Associação Portuguesa das Empresas do Sector pela Resolução da Assembleia da República da República Eléctrico e Electrónico, e a Associação para a Compe- n.º 141/2010, de 22 de Outubro, e ratificada pelo Decreto titividade e Internacionalização Empresarial (ACIE), a do Presidente da República n.º 143/2010, ambos publica- qual é uma associada da Associação Industrial Portu- dos no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de guesa/Câmara de Comércio e Indústria — AIP/CCI.» Dezembro de 2010. 2 — No título do anexo I «(a que se refere o artigo 3.º)», Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Convenção, o onde se lê: referido Protocolo entrou em vigor na ordem jurídica in- ternacional em 1 de Agosto de 2010 e entrará em vigor em «Adesão da Associação para a Competitividade e Portugal em 1 de Setembro de 2011, nos termos do n.º 2 Internacionalização Empresarial (ACIE), a qual é uma do artigo 17.º da mesma Convenção. associada da Associação Industrial Portuguesa — Con- Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 17.º, a Convenção já federação Empresarial (AIP-CE) — ao protocolo do se encontra em vigor na Albânia, desde 1 de Dezembro de Centro de Formação Profissional da Indústria Electró- 2009, na Antígua e Barbuda, desde 1 de Fevereiro de 2011, nica (CINEL) agora denominado Centro de Formação na Áustria, desde 2 de Outubro de 2009, na Bélgica, desde 1 Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Teleco- de Junho de 2010, na Bósnia-Herzegovina, desde 1 de Março municações e Tecnologias da Informação (CINEL).» de 2011, no Burkina Faso, desde 1 de Março de 2010, no Burundi, desde 1 de Março de 2010, nas Comores, desde deve ler-se: 1 de Janeiro de 2011, na Croácia, desde 1 de Fevereiro de «Adesão da Associação para a Competitividade e 2010, na Dinamarca, desde 1 de Agosto de 2010, no Equa- Internacionalização Empresarial (ACIE), a qual é uma dor, desde 1 de Novembro de 2010, nas ilhas Fiji, desde 1 associada da Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Novembro de 2010, em França, desde 1 de Março de de Comércio e Indústria — AIP/CCI — ao protocolo do 2010, na Alemanha, desde 1 de Janeiro de 2010, na Santa Centro de Formação Profissional da Indústria Electró- Sé, desde 1 de Junho de 2009, na Irlanda, desde 1 de Junho nica (CINEL), agora denominado Centro de Formação de 2009, no Japão, desde 1 de Janeiro de 2010, na República Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Teleco- Popular Democrática do Laos, desde 1 de Setembro de 2009, municações e Tecnologias da Informação (CINEL).» no Lesoto, desde 1 de Novembro de 2010, em Luxemburgo, Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2805 desde 1 de Janeiro de 2010, no Malawi, desde 1 de Abril de não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualifi- 2010, no Mali, desde 1 de Dezembro de 2010, em Malta, cações (SNQ). desde 1 de Março de 2010, no México, desde 1 de Novembro 2 — As qualificações a que se refere o número anterior de 2010, no Mónaco, desde 1 de Março de 2011, na Nova são as constantes do Quadro Nacional de Qualificações Zelândia, desde 1 de Junho de 2010, na Nicarágua, desde 1 (QNQ), nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de de Maio de 2010, no Níger, desde 1 de Dezembro de 2010, Julho, e do despacho n.º 978/2011, de 12 de Janeiro. na Noruega, desde 1 de Junho de 2009, na Moldávia, desde 1 de Agosto de 2010, na Samoa, desde 1 de Outubro de Artigo 2.º 2010, em São Marinho, desde 1 de Janeiro de 2010, nas Certificados e diplomas Seychelles, desde 1 de Novembro de 2010, na Serra Leoa, desde 1 de Junho de 2009, na Eslovénia, desde 1 de Fevereiro 1 — Os modelos de certificados e diplomas aprovados de 2010, em Espanha, desde 1 de Dezembro de 2009, na são os constantes dos anexos I, II e III da presente portaria, Antiga República Jugoslava da Macedónia, desde 1 de Abril da qual fazem parte integrante. de 2010, na Tunísia, desde 1 de Março de 2011, no Reino 2 — Os modelos constantes do anexo I reportam-se aos Unido, desde 1 de Novembro de 2010, no Uruguai, desde 1 de cursos profissionais, aos cursos do ensino artístico especia- Março de 2010, e na Zâmbia, desde 1 de Fevereiro de 2010. lizado, aos cursos do ensino recorrente e a outros cursos já extintos que, para além da habilitação escolar, conferiam Direcção-Geral de Política Externa, 11 de Maio de também qualificação profissional, e são disponibilizados 2011. — O Director-Geral, António Carlos Carvalho de em área reservada para o efeito na página electrónica da Almeida Ribeiro. Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ). 3 — Os modelos constantes do anexo II reportam-se aos cursos de aprendizagem, aos cursos de educação e forma- MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE ção de adultos (EFA), às formações modulares certificadas, SOCIAL E DA EDUCAÇÃO ao sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e às vias de conclusão do ensino Portaria n.º 199/2011 secundário ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, e são disponibilizados no Sistema de Informação de 19 de Maio e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) foi criado 4 — Os modelos constantes do anexo III reportam-se pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, que aos cursos de educação e formação de jovens (CEF) e são revoga a aplicação da estrutura dos níveis de formação disponibilizados em área reservada para o efeito na página estabelecidos com a Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, electrónica da ANQ. de 16 de Julho. O QNQ, instituído no âmbito do processo 5 — A emissão do certificado de qualificações, no caso de de criação e desenvolvimento do Sistema Nacional de obtenção de uma qualificação no âmbito de um curso EFA Qualificações, constitui-se como um quadro de referência ou de uma formação modular exige a menção à aprovação único para classificar todas as qualificações produzidas no em prova de avaliação final sempre que esta constitua um âmbito do sistema educativo e formativo nacional, inde- requisito de acesso ao exercício de uma profissão regulada. pendentemente do nível e das vias de acesso. 6 — Uma unidade de competência (UC) ou uma unidade O QNQ, regulado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de formação de curta duração (UFCD) do CNQ certificada no de Julho, adopta os princípios do Quadro Europeu de âmbito de uma modalidade de formação do SNQ ou do RVCC Qualificações (QEQ) no que diz respeito à descrição das é automaticamente capitalizada aquando do ingresso noutro qualificações nacionais em termos de resultados de apren- percurso de qualificação que inclua aquela UC ou UFCD. dizagem, de acordo com os descritores associados a cada 7 — No prazo de 90 dias após a publicação da presente nível de qualificação, promovendo, assim, a transparência, portaria, os modelos que, nos termos dos n.ºs 1, 4 e 5, são a comparabilidade e a valorização das qualificações e a disponibilizados na página electrónica da ANQ passam a mobilidade das pessoas no espaço europeu. ser disponibilizados no SIGO. O QNQ constitui-se como um quadro integrador das dife- 8 — Os diplomas e certificados emitidos antes da en- rentes modalidades de educação e formação profissional e de trada em vigor do QNQ, e cuja substituição seja expressa- escolaridade, referenciando, em cada nível de qualificação, mente solicitada pelos interessados, nos termos do n.º 6 do competências de diferente natureza, consagrando, deste modo, despacho n.º 978/2011, de 12 de Janeiro, devem ser emi- uma noção mais abrangente do conceito de qualificação. tidos pela entidade formadora onde o curso foi concluído, Neste contexto, o despacho n.º 978/2001, de 12 de Janeiro, de acordo com o disposto no n.º 7 do referido despacho. estabelece a obrigatoriedade de alteração dos modelos de certifi- 9 — No caso de entidades formadoras já extintas, os cados e diplomas das qualificações constantes do QNQ, de modo diplomas e certificados referidos no número anterior devem a incluírem a referência aos respectivos níveis de qualificação. ser solicitados na entidade onde se encontra o processo Assim: do interessado, a qual, para esse efeito, deve ser indicada Ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei pelos seguintes organismos: n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, regulamentado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho, e nos termos do a) Direcção Regional de Educação, caso a entidade despacho n.º 978/2011, de 12 de Janeiro, manda o Governo, formadora onde o curso foi concluído seja uma escola; pela Ministra da Educação e pelo Secretário de Estado do b) Delegação Regional do Instituto do Emprego e da Emprego e da Formação Profissional, o seguinte: Formação Profissional, I. P., caso a entidade formadora onde o curso foi concluído seja um centro de formação Artigo 1.º profissional de gestão directa ou de gestão participada; c) Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Tra- Objecto e âmbito balho, caso a entidade formadora onde o curso foi con- 1 — A presente portaria aprova os modelos de diplomas cluído seja uma entidade formadora certificada por este e de certificados que conferem uma qualificação de nível organismo. 2806 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 10 — Toda a informação complementar que seja ne- Artigo 4.º cessária à emissão dos certificados e diplomas referidos Entrada em vigor neste artigo será disponibilizada no SIGO e na página electrónica da ANQ. A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à Artigo 3.º sua publicação. Norma revogatória A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, em 20 de Abril de 2011. — O Secretário de São revogadas as Portarias n.os 802/91, de 12 de Agosto, Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter 803/91, de 12 de Agosto, e 612/2010, de 3 de Agosto. Victorino Lemos, em 19 de Abril de 2011. ANEXO I Modelos de diplomas e certificados das modalidades de educação e formação previstas no n.º 1 do artigo 2.º Cursos de nível secundário criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Modelos Diplomas Modelo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente. Modelo B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos profissionais. Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais diurno. Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais recorrente. Cursos tecnológicos do ensino recorrente. Certificados Modelo AA (folha de rosto) . . . . . . . . Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente. Modelo AA1 (verso) . . . . . . . . . . . . . Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente. Modelo BA (folha de rosto) . . . . . . . . Cursos profissionais. Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais diurno. Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais recorrente. Cursos tecnológicos do ensino recorrente. Modelo BA1 (verso) . . . . . . . . . . . . . Cursos profissionais. Modelo BA2 (verso) . . . . . . . . . . . . . Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais diurno. Modelo BA3 (verso) . . . . . . . . . . . . . Cursos do ensino artístico especializado de áudio-visuais e artes visuais recorrente. Modelo BA4 (verso) . . . . . . . . . . . . . Cursos tecnológicos do ensino recorrente. Outros cursos de nível secundário Modelos Diplomas Modelo C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos de música e dança de nível secundário. Cursos gerais de artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente. Cursos gerais do ensino recorrente de nível secundário. Modelo D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos profissionais de nível secundário. Cursos qualificantes de áudio-visuais e artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente. Cursos técnico-profissionais de nível secundário. Cursos qualificantes do ensino recorrente de nível secundário. Certificados Modelo CA (frente e verso) . . . . . . . . Cursos de música e dança de nível secundário. Cursos gerais de artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente. Cursos gerais do ensino recorrente de nível secundário. Modelo DA (frente e verso) . . . . . . . . Cursos profissionais de nível secundário. Cursos qualificantes de áudio-visuais e artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente. Cursos técnico-profissionais de nível secundário. Cursos qualificantes do ensino recorrente de nível secundário. 10.º ano profissionalizante Modelos Diploma Modelo E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos do 10.º ano profissionalizante. Certificado Modelo EA (frente e verso) . . . . . . . . Cursos do 10.º ano profissionalizante. Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2807 Cursos de nível básico Modelos Diplomas Modelo F . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ensino recorrente de nível básico — 2.º ciclo. Modelo G . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ensino recorrente de nível básico — 3.º ciclo. Modelo H . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos profissionais de nível básico. Modelo I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cursos de música e dança de nível básico. Certificados Modelo FA (frente e verso) . . . . . . . . Ensino recorrente de nível básico — 2.º ciclo. Modelo GA (frente e verso) . . . . . . . . Ensino recorrente de nível básico — 3.º ciclo. Modelo HA (frente e verso) . . . . . . . . Cursos profissionais de nível básico. Modelo IA (frente e verso). . . . . . . . . Cursos de música e dança de nível básico. Logótipo ME Logótipo da Escola Logótipo do ME Diploma Certificado _____________________________ (estabelecimento de ensino) _______________________________ (estabelecimento de ensino) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ _______________________________________________, _______________________________________ n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o CURSO (b) (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) _______________________________________________________________________, ao abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, certifica que ________________________________________________________________________________________ titular com a classificação final de _______(________________) valores, e obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com a classificação final de_____(____________________) valores, e obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. __________________________________________________________ Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. O (A) Responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Científico-Humanístico do ensino recorrente (Indicar a respectiva designação) Diploma - Modelo A (Anexo I da Portaria nº…, de…) __________________________________, em ______ de _______________________ de __________ (localidade) Logótipo ME Logótipo da Escola Diploma O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (designação do cargo) _____________________________ (estabelecimento de ensino) _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com a classificação final de ________(________________) valores, e obteve o ensino secundário e certificação profissional em (c)________________________, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) __________________________________________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Profissional de … (Indicar a respectiva designação) de Ensino Artístico Especializado de … (Indicar a respectiva designação) e “de ensino recorrente”, se for o caso Tecnológico do ensino recorrente (Indicar a respectiva designação) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (c) Indicar a designação da saída profissional (cursos profissionais) /da especialização (cursos de ensino artístico especializado)/da especificação(cursos tecnológicos do ensino recorrente). No caso dos cursos profissionais, indicar a saída (b) Científico-humanístico do ensino recorrente (Indicar a respectiva designação) profissional da variante frequentada. Diploma - Modelo B (Anexo I da Portaria nº…, de…) Certificado - Modelo AA (Anexo I da Portaria nº…, de…) 2808 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 Logótipo do ME Logótipo do ME Classificação final do Curso Profissional de_____________________________________________ Classificação final do curso científico-humanístico do ensino recorrente____________________ Componente de Formação Sociocultural Português ………………………………………………………………., _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(1),_____ (……………………..……………) valores Componente de Formação Geral Língua Estrangeira I, II ou III Português ………………………………………………………………., _____ (……………………..……………) valores Área de Integração ………………………………………………………,_____(……………………..……………) valores _______________________________________________________(1),_____ (……………………..……………) valores Tecnologias de Informação e Comunicação ……………………………,_____ (……………………..……………) valores Língua Estrangeira I, II ou III Educação Física ……………………………………………………….., _____ (……………………..……………) valores Filosofia…………………………………………………………………,_____ (……………………..……………) valores Tecnologias de Informação e Comunicação ……………………………,_____ (……………………..……………) valores Componente de Formação Científica _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Componente de Formação Específica _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Componente de Formação Técnica (2) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(2),_____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(3),_____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(3),_____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(3),_____ (……………………..……………) valores Formação em Contexto de Trabalho (420 horas )………………………, _____ (……………………..……………) valores Realizou a Prova de Aptidão Profissional (PAP) (3) ______________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ _____________________________________ com a classificação de _________ (…………………………….) valores (1) Designar a língua estrangeira frequentada e o respectivo nível (2) Disciplina de capitalização obrigatória, quando aplicável. (Despacho Normativo nº1/2008, de 8 de Janeiro, nºs 3 e 27, (1) Designar a língua estrangeira frequentada e o respectivo nível alíneas e) e f)) (2) Na disciplina de Instrumentos especificar o instrumento frequentado (3) Disciplina(s) de complemento de currículo, quando aplicável. (Portaria nº 550-E/2004, de 21 de Maio) (3) Indicar a designação do trabalho apresentado Certificado - Modelo AA1 (Anexo I da Portaria nº…, de…) Certificado – Modelo BA1 (Anexo I da Portaria nº…, de…) Logótipo do ME Logótipo do ME Classificação final do curso do ensino artístico especializado de ___________________________ Certificado Componente de Formação Geral Português ………………………………………………………………., _____ (……………………..……………) valores _______________________________ _______________________________________________________(1),_____ (……………………..……………) valores (estabelecimento de ensino) Língua Estrangeira I, II ou III Filosofia …………………………………………………………………,_____(……………………..……………) valores _______________________________________________, _______________________________________ Educação Física ……………………………………………………….., _____ (……………………..……………) valores (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) (Acrescentar linha, se necessário, para efeitos de inclusão da disciplina de TIC) certifica que ________________________________________________________________________________________ titular do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar Componente de Formação Científica ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Decreto – Lei nº 74/2004, de 26 de Março, com a classificação final de _____ (________________) valores, e obteve o ensino _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores secundário e certificação profissional em (c)_____________________, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. Componente de Formação Técnica-Artística _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores __________________________________, em ______ de _______________________ de_________ (localidade) Formação em Contexto de Trabalho ____________________________,_____ (……………………..……………) valores Educação Moral e Religiosa __________________________________, _____ (…………………………………..) valores O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ Prova de Aptidão Artística (PAA) (2) _________________________________________________________________ (designação do cargo) ________________________________________________________________________________________________ _________________________________________ _______________________________________ _____________________________________ com a classificação de _________ (…………………………….) valores (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (1) Designar a língua estrangeira frequentada e o respectivo nível (2) Indicar a designação do trabalho apresentado (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Profissional de … (Indicar a respectiva designação) de Ensino Artístico Especializado de … (Indicar a respectiva designação) e “de ensino recorrente”, se for o caso Tecnológico do ensino recorrente (Indicar a respectiva designação) (c) Indicar a designação da saída profissional (cursos profissionais)/da especialização (cursos de ensino artístico especializado)/da especificação (cursos tecnológicos do ensino recorrente). No caso dos cursos profissionais, indicar a saída profissional da variante frequentada. Certificado – Modelo BA (Anexo I da Portaria nº…, de…) Certificado – Modelo BA2 (Anexo I da Portaria nº…, de…) Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2809 Logótipo do ME Logótipo ME Logótipo da Escola Classificação final do curso do ensino artístico especializado do ensino recorrente ____________________________ Diploma Componente de Formação Geral _____________________________ (estabelecimento de ensino) Português ………………………………………………………………., _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(1),_____ (……………………..……………) valores ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) Língua Estrangeira I, II ou III faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ Filosofia …………………………………………………………………,_____(……………………..……………) valores n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o CURSO (b) Tecnologias da Informação e Comunicação ……………………………,_____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c) ____________________________, com a classificação final de _______ (________________) valores, e obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Componente de Formação Científica Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores (localidade) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores __________________________________________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) Componente de Formação Técnica-Artística _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso (Cursos de música e dança de nível secundário, cursos gerais de artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente, cursos gerais do ensino recorrente de nível secundário) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Diploma - Modelo C (Anexo I da Portaria nº …, de …) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Logótipo ME Logótipo da Escola Prova de Aptidão Artística (PAA) (2) _________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ _____________________________________ com a classificação de _________ (…………………………….) valores Diploma _____________________________ (estabelecimento de ensino) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c)__________________________, com a classificação final de _____ (________________) valores, e obteve o ensino secundário e certificação profissional, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. (1) Designar a língua estrangeira frequentada e o respectivo nível ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (2) Indicar a designação do trabalho apresentado (localidade) __________________________________________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso (profissional de…, do EAE de…, técnico-profissional de…, do ensino recorrente de…) (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso Certificado – Modelo BA3 (Anexo I da Portaria nº…, de…) Diploma - Modelo D (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo do ME Logótipo do ME Certificado Classificação final do curso tecnológico do ensino recorrente ___________________________ _______________________________ (estabelecimento de ensino) Componente de Formação Geral Português ………………………………………………………………., _____ (……………………..……………) valores _______________________________________________________(1),_____ (……………………..……………) valores _______________________________________________, _______________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) Língua Estrangeira I, II ou III certifica que ________________________________________________________________________________________ titular Filosofia …………………………………………………………………,_____ (……………………..……………) do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar valores ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo Tecnologias da Informação e Comunicação ……………………………,_____ (……………………..……………) valores do/da (c)________________________, com a classificação final de _______ (____________________) valores, e obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe Componente de Formação Científica é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Componente de Formação Tecnológica _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores ____________________________________, em ________ de ___________________ de _______ _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores (localidade) _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores _________________________________________________________, _____ (……………………..……………) valores Projecto Tecnológico……………………………………………………,_____ (……………………..……………) valores O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (designação do cargo) Prova de Aptidão Tecnológica (PAT) (2)_________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) _____________________________________ com a classificação de _________ (…………………………….) valores (1) Designar a língua estrangeira frequentada e o respectivo nível (2) Indicar a designação do trabalho apresentado (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso (Cursos de música e dança de nível secundário, cursos gerais de artes visuais do ensino artístico especializado de nível secundário diurno e recorrente, cursos gerais do ensino recorrente de nível secundário). Nos cursos de nível secundário de instrumento deverá ser especificado o respectivo instrumento. (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso Certificado – Modelo BA4 (Anexo I da Portaria nº…, de…) Certificado – Modelo CA (Anexo I da Portaria nº …, de …) 2810 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 Logótipo do ME Logótipo do ME Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. componentes de formação, se aplicável. Certificado – Modelo CA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo do ME Certificado - Modelo DA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Certificado _______________________________ (estabelecimento de ensino) _______________________________________________, _______________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) certifica que ________________________________________________________________________________________ titular do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c)_____________________________, com a classificação final de ______ (________________) valores, e obteve o Logótipo ME Logótipo da Escola ensino secundário e certificação profissional, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. Diploma _____________________________ (estabelecimento de ensino) __________________________________, em ______ de _______________________ de __________ ________________________________________________________________________________, __________________________________ (localidade) (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar ____/____, o CURSO O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (b)__________________________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c) (designação do cargo) ____________________________________, com a classificação final de ______(____________________) valores, e obteve (d) o 10º ano de escolaridade e _________________________________________ _______________________________________ certificação profissional, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) __________________________________________________________ O (A) responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (b) Indicar a designação do curso (profissional de…, do EAE de…, técnico-profissional de…, do ensino recorrente de…) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso (b) Indicar a designação do curso do 10º ano profissionalizante (c) Indicar o enquadramento legal de enquadramento do curso (d) Eliminar “o 10º ano de escolaridade e” nos casos previstos no nº 34.2 do regulamento anexo ao Despacho conjunto nº 665/2001, de 21 de Julho Certificado - Modelo DA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Diploma - Modelo E (Anexo I da Portaria nº …, de …) Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2811 Logótipo do ME Logótipo ME Logótipo da Escola Certificado Diploma _____________________________ _______________________________ (estabelecimento de ensino) (estabelecimento de ensino) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ _______________________________________________, _______________________________________ n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o 2º ciclo do ensino básico recorrente, ao (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) abrigo do/da (b) ______________________________, conferindo o nível 1 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos certifica que ________________________________________________________________________________________ titular legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar Termos n.º ______, fls. __________. ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ do/da (c) _____________________, com a classificação final de ____ (____________________) valores, obteve (d) o 10º ano de (localidade) escolaridade e certificação profissional, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para __________________________________________________________ O (A) responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar o diploma legal de enquadramento _________________________, em ________ de _______________________ de _________ Diploma - Modelo F (Anexo I da Portaria nº …, de …) (localidade) Logótipo ME Logótipo da Escola Diploma _____________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (estabelecimento de ensino) (designação do cargo) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ n.º ______________________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar de ____/____, o 3º ciclo do ensino básico recorrente, ao abrigo do/da (b) ______________________________, com a classificação final de _____ (__________________) valores, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) __________________________________________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (b) Indicar a designação do curso do 10º ano profissionalizante (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso (d) Eliminar “o 10º ano de escolaridade e” nos casos previstos no nº 34.2 do regulamento anexo ao Despacho conjunto nº 665/2001, de 21 de Julho (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar o diploma legal de enquadramento Certificado – Modelo EA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Diploma - Modelo G (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo do ME Logótipo ME Logótipo da Escola Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. Diploma _____________________________ (estabelecimento de ensino) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar ____/____, o CURSO (b)__________________________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c) ____________________________________, com a classificação final de ______(____________________) valores, e obteve o 3º ciclo do ensino básico e certificação profissional, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) __________________________________________________________ O (A) responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso profissional (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso Diploma - Modelo H (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo ME Logótipo da Escola Diploma _____________________________ (estabelecimento de ensino) ________________________________________________________________________________, __________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão) (designação do cargo) faz saber que ____________________________________________________________________ titular do/a (a)_________________________ do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar ____/____, o CURSO (b)______________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c) __________________ _______________________, e obteve o 3º ciclo do ensino básico, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente DIPLOMA que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. ____________________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) __________________________________________________________ O (A) responsável dos Serviços Administrativos (designação do cargo) _______________________________________________________ ___________________________________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso Certificado – Modelo EA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Diploma - Modelo I (Anexo I da Portaria nº …, de …) 2812 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 Logótipo do ME Logótipo do ME Certificado _______________________________ Certificado (estabelecimento de ensino) _______________________________ (estabelecimento de ensino) _______________________________________________, _______________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) certifica que ________________________________________________________________________________________ titular do (a)_____________________________ n.º __________ com a validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar _______________________________________________, _______________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) ____/____, o 2º ciclo do ensino básico recorrente, ao abrigo do/da (b) ________________________________, conferindo o nível certifica que ________________________________________________________________________________________ titular 1 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO do (a)_____________________________ n.º __________ com a validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ____/____, o 3º ciclo do ensino básico recorrente, ao abrigo do/da (b) _______________________________, com a classificação ______, fls. __________. final de ____(____________________) valores, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo _________________________, em ________ de _______________________ de _________ responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. (localidade) _________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (designação do cargo) _________________________________________ _______________________________________ O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (designação do cargo) _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar o diploma legal de enquadramento (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar o diploma legal de enquadramento Certificado – Modelo FA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Certificado – Modelo GA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo do ME Logótipo do ME Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. Certificado – Modelo FA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Certificado – Modelo GA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2813 Logótipo do ME Logótipo do ME Certificado Certificado _______________________________ _______________________________ (estabelecimento de ensino) (estabelecimento de ensino) _______________________________________________, _______________________________________ _______________________________________________, _______________________________________ (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) (nome do titular do órgão de administração e gestão (designação do cargo) certifica que ________________________________________________________________________________________ titular certifica que ________________________________________________________________________________________ titular do (a)____________________________n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar do (a)_____________________________ n.º __________ com a data de validade de ____/____/____, concluiu, no ano escolar ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo ____/____, o CURSO (b) _______________________________________________________________________, ao abrigo do/da (c)___________________________________, e obteve o 3º ciclo do ensino básico, conferindo o nível 2 de qualificação do do/da (c) _____________________, com a classificação final de ____ (____________________) valores, e obteve o 3º ciclo do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado ensino básico e certificação profissional, conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, pelo que, e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. para os efeitos legais, lhe é passado o presente CERTIFICADO que vai ser assinado e autenticado por mim e pelo responsável dos serviços administrativos. Consta do Livro de Termos n.º ______, fls. __________. _________________________, em ________ de _______________________ de _________ _________________________, em ________ de _______________________ de _________ (localidade) (localidade) O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (designação do cargo) O (A) Responsável dos Serviços Administrativos _______________________________________ (designação do cargo) _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) _________________________________________ _______________________________________ (assinatura e selo branco) (assinatura e selo branco) (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso. Nos cursos de música deverá ser especificado o respectivo instrumento. (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso (a) Escrever Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Autorização de Residência (b) Indicar a designação do curso profissional (c) Indicar o diploma legal de enquadramento do curso Certificado – Modelo HA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Certificado – Modelo IA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Logótipo do ME Logótipo do ME Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. Deverá constar o elenco das disciplinas frequentadas e respectiva classificação final, especificando as componentes de formação, se aplicável. Certificado – Modelo HA (Anexo I da Portaria nº …, de …) Certificado – Modelo IA (Anexo I da Portaria nº …, de …) 2814 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 ANEXO II (certificação final Cursos EFA/Formação Modular) (certificação parcial Cursos EFA/ Formação Modular) Certificado de Qualificações Curso de Educação e Formação de Adultos / Formação Modular [ 1] Certificado de Qualificações (normativo legal) (normativo legal) Curso de Educação e Formação de Adultos / Formação Modular [ 1] (normativo legal) (normativo legal) Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- concluiu com aproveitamento a(s) seguinte(s) unidade(s) (de competência e / ou de formação de ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), curta duração) do Catálogo Nacional de Qualificações. [ 2] concluiu com aproveitamento, em (dia-mês-ano) no(a) (designação da entidade formadora), a(s) Componente Código Unidades de Competência / Carga seguinte(s) unidade(s) (de competência e / ou de formação de curta duração) do Catálogo Nacional de de Formação horária Qualificações, com início em (dia-mês-ano). Unidades de Formação de Curta Duração Componente Código Unidades de Competência / Carga de Formação horária Unidades de Formação de Curta Duração Base [ 3] Base [ 2] Código Unidades de Formação de Curta Duração Carga horária Código Unidades de Formação de Curta Duração Carga horária Tecnológica [ 3] Tecnológica [ 2] Realizou com aproveitamento a Formação Prática em Contexto de Trabalho [ 3] P [ 3] Realizou com aproveitamento a Prova de Avaliação Final, conforme requisito previsto Realizou com aproveitamento a Formação Prática em Contexto de Trabalho no(a) (normativo legal). [ 2] [ 4] Nestes termos, a) obteve o 1º ciclo do ensino básico, _________________, ____ de __________________ de ________ b) obteve o (2.º ciclo do ensino básico/ 3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário), conferindo o nível (1/2/3) de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora) c) obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em (designação da _______________________________________ qualificação) conforme o Catálogo Nacional de Qualificações, conferindo o nível (2/4) de (Assinatura e selo branco ou carimbo) qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, em (dia-mês-ano) , no(a) (designação da entidade formadora / designação do Centro Novas Oportunidades ). _________________, ____ de __________________ de ________ _________________, ____ de __________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade homologadora) [ 2] O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora /promotora do Centro Novas Oportunidades) [ 5] __________________________________________ _______________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) (Assinatura e selo branco ou carimbo) _________________, ____ de __________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade homologadora) [ 3] __________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [ 1] Considerar apenas a situação aplicável. No caso de certificação final em formação modular, apenas deve constar o normativo legal. [ 2] No caso de certificação final em formação modular, em vez de “... concluiu com aproveitamento ... a(s) seguinte(s) unidade(s)...”, deve constar “... obteve certificação ... na(s) seguinte(s) unidade(s)...”. [ 3] A constar, quando aplicável. Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [ 4] Considerar apenas a situação aplicável. Nos casos previstos na alínea c), quando, à data de emissão do certificado final, o adulto já seja titular da habilitação escolar, em vez de “... obteve o (3.º ciclo do ensino básico /nível secundário de [ 1] Considerar apenas a situação aplicável. educação) e certificação profissional em …”, deve constar “... sendo titular do (3.º ciclo do ensino básico / nível secundário de [ 2] A constar, quando aplicável. educação) obteve a certificação profissional em ...”. (Logótipo do programa/entidade (Logótipo do programa/entidade financiadora) financiadora) Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2815 (certificação parcial — RVCC) (certificação final — RVCC) Certificado de Qualificações Certificado de Qualificações Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (normativo legal) (normativo legal) Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), obteve ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), obteve certificação, em (dia-mês-ano), no(a) (designação do Centro Novas Oportunidades), na(s) seguinte(s) certificação na(s) seguinte(s) unidade(s) de competência [ do nível (básico / secundário) ] / [do unidade(s) de competência [ do nível (básico / secundário) ] / [do referencial do/da (designação)de nível referencial do/da (designação) de nível (2/4) de qualificação do Quadro Nacional Qualificações ], conforme o (2/4) de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ], conforme o Catálogo Nacional de Catálogo Nacional de Qualificações. [ 1] Qualificações. [ 1] Componente Código Unidades de Competência Componente Código Unidades de Competência de Formação de Formação Base [ 2] Base [ 2] Código Unidades de Competência Código Unidades de Competência Tecnológica [ 2] Tecnológica [ 2] [ 1] Nestes termos, a) obteve o 1º ciclo do ensino básico, _________________, ____ de __________________ de ________ b) obteve o (2.º ciclo do ensino básico/ 3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário), conferindo o nível (1/2/3) de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, c) obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em (designação da O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade promotora do Centro Novas Oportunidades) qualificação) conforme o Catálogo Nacional de Qualificações, conferindo o nível (2/4) de _______________________________________ qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, (Assinatura e selo branco ou carimbo) em (dia-mês-ano), no(a) (designação do Centro Novas Oportunidades ). _________________, ____ de __________________ de ________ _________________, ____ de __________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade homologadora) [ 2] O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade promotora do Centro Novas Oportunidades) __________________________________________ _______________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) (Assinatura e selo branco ou carimbo) _________________, ____ de __________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade homologadora) [ 2] __________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [ 1]Considerar apenas a situação aplicável. Nos casos previstos na alínea c): i) quando, à data de emissão do certificado final, o adulto já seja titular da habilitação escolar, em vez de “...obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em (designação da Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) qualificação)…”, deve constar “... sendo titular do (2.º ou 3.º ciclo do ensino básico / nível secundário de educação) obteve a certificação profissional em ...”; [ 1] Considerar apenas a situação aplicável. ii) quando, à data de emissão do certificado final, o adulto já seja titular de uma certificação profissional, [ 2] A constar, quando aplicável. em vez de “...obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em (designação da qualificação)…”, deve constar “... sendo titular de certificação profissional em (designação da qualificação) obteve o (3.º ciclo do ensino básico /ensino secundário)” …; [ 2] A constar, quando aplicável. (Logótipo do programa/entidade (Logótipo do programa/entidade financiadora) financiadora) 2816 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 (conclusão de um curso de origem orientado para o prosseguimento (conclusão de um curso de origem profissionalmente de estudos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007) qualificante ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007) Certificado Certificado Conclusão do Ensino Secundário ao abrigo do Artigo 9.º do D.L. n.º 357/2007, de 29 de Outubro Conclusão do Ensino Secundário ao abrigo do Artigo 8.º do D.L. n.º 357/2007, de 29 de Outubro Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), ano), com o (N.º de Identificação Civil /outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), concluiu em (dia-mês-ano) no(a) (designação do estabelecimento de ensino), ao abrigo do Decreto-Lei concluiu em (dia-mês-ano) no(a) (designação do estabelecimento de ensino), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, o curso (designação) criado ao abrigo do(a) (normativo legal) n.º 357/2007, de 29 de Outubro, o curso (designação) criado ao abrigo do(a) (normativo legal) com a classificação final de [… (extenso)] valores, conforme consta do Livro de Termos n.º com a classificação final de [… (extenso)] valores, conforme consta do Livro de Termos n.º (…), fl(s). (…), pelo que obteve o ensino secundário e certificação profissional em (…), fl(s). (…), pelo que obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação (designação da qualificação), conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de do Quadro Nacional de Qualificações. Qualificações. Disciplinas concluídas no curso de origem Classificação Final Disciplinas concluídas no curso de origem Classificação Final ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores Disciplinas concluídas ao abrigo do DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro Classificação Final Disciplinas concluídas ao abrigo do DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro Classificação Final _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores Observações [ 1] Prova de Aptidão Profissional (PAP) concluída no curso profissional _______ (…………………………....) valores ________________________________________________________________________________________________________ [ 1] ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ Observações [ 1] ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ _________________, ____ de __________________de________ ________________________________________________________________________________________________________ O(A) Responsável pelo(a) (designação do estabelecimento de ensino) _______________________________________________ _________________, ____ de __________________de________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) O(A) Responsável pelo(a) (designação do estabelecimento de ensino) _______________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [ 1] A constar, quando aplicável. [ 1] A constar, quando aplicável. Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2817 (conclusão do secundário, através de uma formação (conclusão do secundário, através de unidades de formação generalista ao abrigo Decreto-Lei n.º 357/2007) de curta duração, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007) Certificado Certificado Conclusão do Ensino Secundário ao abrigo do Artigo 10.º do D.L. n.º 357/2007, de 29 de Outubro Conclusão do Ensino Secundário ao abrigo do Artigo 16.º do D.L. n.º 357/2007, de 29 de Outubro Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), obteve concluiu em (dia-mês-ano) no(a) (designação do estabelecimento de ensino), ao abrigo do Decreto-Lei em (dia-mês-ano) no(a) (designação da entidade formadora), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, n.º 357/2007, de 29 de Outubro, uma formação generalista de nível secundário com a de 29 de Outubro, o ensino secundário através da realização de Unidades de Formação de classificação final de [… (extenso)] valores, conforme consta do Livro de Termos n.º (…), Curta Duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações, conforme consta do fl(s). (…), conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. Livro de Termos n.º (…), fl(s). (…), conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. Disciplinas concluídas no curso de origem Classificação Final ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores Disciplinas concluídas no curso de origem ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ____________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________, _______ (……………………………) valores ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ Disciplinas concluídas ao abrigo do DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro Classificação Final _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores _____________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores Observações _______________________________________________________, _______ (……………………………) valores [ 1] ________________________________________________________________________________________________________ Observações [ 1] ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________ Carga ________________________________________________________________________________________________________ Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) Código Horária concluídas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro _________________, ____ de __________________de________ O(A) Responsável pelo(a) (designação do estabelecimento de ensino) _______________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) _________________, ____ de __________________de________ O(A) Responsável pelo(a) (designação do estabelecimento de ensino) _______________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [ 1] A constar, quando aplicável. [ 1] A constar, quando aplicável. 2818 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 (certificado dos cursos de aprendizagem) (diploma relativo aos cursos EFA, formações modulares e sistema de reconhecimento, Certificado de Qualificações validação e certificação de competências) Curso de Aprendizagem (normativo legal) Diploma Faz-se saber que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês-ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- válido até (dia-mês-ano), ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), obteve a) obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário), conferindo o nível (2/3) de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, certificação na(s) seguinte(s) unidade(s) do Catálogo Nacional de Qualificações. b) obteve o (3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em (designação da qualificação) conforme o Catálogo Nacional de Qualificações, conferindo o nível (2/4) de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, em (dia-mês-ano), no(a) (designação da entidade formadora /designação do Centro Novas Oportunidades). [ 1] ______________, ____ de ________________ de ________ Componente Código Unidades de Formação de Curta Duração Carga O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora /promotora do Centro Novas Oportunidades) [ 2] de Formação horária _____________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) ______________, ____ de ________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade homologadora) [ 3] _____________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Diploma n.º xx/xxxx (nº sequencial/ano) Formação Sociocultural [ 1] Considerar apenas a situação aplicável. Nos casos previstos na alínea b), quando, à data de emissão do certificado final, o adulto já seja titular da habilitação escolar, em vez de “... obteve o (3.º ciclo do ensino básico /nível secundário de educação) e certificação profissional em …”, deve constar “... sendo titular do (3.º ciclo do ensino básico / nível secundário de educação) obteve a certificação profissional em ...”. [ 2] Considerar apenas a situação aplicável. [ 3] A constar, quando aplicável. (diploma relativo às vias de conclusão do ensino secundário através do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro) Código Unidades de Formação de Curta Duração[1] Carga horária Diploma Faz-se saber que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês-ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), a) obteve o ensino secundário, conferindo o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, b) obteve o ensino secundário e certificação profissional em (designação da qualificação), conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, Formação {com a classificação final de [ … (extenso)] valores}, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, em (dia-mês-ano), na(o) (designação da entidade formadora). [ 1] Científica ______________, ____ de ________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação do estabelecimento de ensino) _______________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Diploma n.º xx/xxxx (nº sequencial/ano) [ 1] Considerar apenas a situação aplicável (ensino secundário com classificação final; ensino secundário e certificação profissional com classificação final; ensino secundário Código Unidades de Formação de Curta Duração Carga sem classificação final). horária (diploma relativo aos cursos de aprendizagem) Tecnológica [ 3] Diploma Faz-se saber que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês-ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano , concluiu o curso de _________________com a classificação final de____(___) valores, pelo que obteve o ensino secundário e certificação profissional em _________, conforme o Catálogo Nacional de Qualificações, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, em (dia-mês-ano), no(a) (designação da entidade formadora). Formação Prática ______________, ____ de ________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora) Total de horas _____________________________________________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) P [2] Realizou com aproveitamento a Prova de Avaliação Final, conforme requisito previsto Diploma n.º xx/xxxx (nº sequencial/ano) no(a) (normativo legal). [2] Nestes termos, concluiu o curso de ______________ com a classificação final de ____(_____) valores, pelo que obteve o ensino secundário e certificação profissional em ANEXO III _______________conforme o Catálogo Nacional de Qualificações, conferindo o nível _______ 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, em (dia-mês-ano), na Certificado de Qualificações (designação da entidade formadora) Cursos de Educação e Formação para Jovens (normativo legal) Certifica-se que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês- _________________, ____ de __________________ de ________ ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) válido até (dia-mês-ano), concluiu com aproveitamento a(s) [ seguintes componente(s) / (1) a(s) componente(s) de O(A) Responsável pelo(a) (designação da formadora) formação: ___________, com a classificação final de (2) ____, ___________ com a classificação final de (2) ____, com a classificação final de (2) ____, ___________ do curso _______________________________________ de _____________ , do Tipo _____ ]. (Assinatura e selo branco ou carimbo) Componente Disciplinas Carga de Formação horária Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) [1] As UFCD que forem desenvolvidas no componente de formação prática devem ser identificadas com uma observação [2] A constar, quando aplicável. Sociocultural (Logótipo do programa/entidade financiadora) Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 2819 Disciplinas Carga Certificado n.º xx/xxxx (n.º sequencial/ano) horária [1] A considerar apenas quando a certificação é apenas obtida para algumas das componentes. [2] Nos percursos de nível básico, a avaliação expressa-se numa escala de 1 a 5. Nos percursos de nível Científica secundário, a avaliação expressa-se numa escala de 0 a 20 valores. [3] A constar quando aplicável. Unidades de Formação / Disciplinas Carga [4] A considerar apenas aquando da conclusão do curso. Quando à data de emissão do certificado, o jovem já horária seja titular de habilitação escolar, em vez de “obteve o ( 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico /ensino secundário) e / ou certificação profissional em ...”, deve constar “... e sendo titular do (2.º ou 3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) obteve a certificação profissional em ...”. Tecnológica [5] Os certificados devem ser validados pelas respectivas Direcções Regionais de Educação, quando as entidades acreditadas responsáveis pelos cursos não são tuteladas pelo Ministério da Educação (ME) ou pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). Formação Prática [3] Total de Horas (Logótipo do programa/entidade financiadora) P Realizou com aproveitamento a Prova de Avaliação Final, conforme requisito previsto no(a) (normativo legal). (diploma relativo aos Cursos de Educação para Jovens) [4] Nestes termos, concluiu o curso de __________________, do percurso Tipo ____, com a classificação final de ____(_____) [2], pelo que obteve o (2.º ou 3.º ciclo do ensino básico / ensino Diploma secundário) e certificação profissional em _________________, conferindo o nível ____ de Faz-se saber que (nome do titular) natural de (concelho / país, se estrangeiro) nascido(a) em (dia-mês-ano), com o (N.º de Identificação Civil / outro documento de identificação) qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, em (dia-mês-ano) , na (designação da entidade válido até (dia-mês-ano) , concluiu o curso de _________________, do percurso Tipo ____, com a classificação final de____(___) (1), pelo que obteve o (2.º ou 3.º ciclo do ensino básico / ensino secundário) e certificação profissional em _________ (2), conferindo o nível _____ de qualificação do Quadro Nacional de formadora). Qualificações, em (dia-mês-ano), no(a) (designação da entidade formadora). ______________, ____ de ________________ de ________ O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora) _____________________________________________ _________________, ____ de __________________ de ________ (Assinatura e selo branco ou carimbo) Validação [3] O(A) Responsável pelo(a) (designação da entidade formadora) O Director Regional de Educação _______________________________________ Diploma n.º xx/xxxx (nº sequencial/ano (Assinatura e selo branco ou carimbo) (1) Nos percursos de nível básico, a avaliação expressa-se numa escala de 1 a 5. Nos percursos de nível secundário, a avaliação expressa-se numa escala de 0 a 20 valores. (2) Quando à data de emissão do diploma, o jovem já seja titular de habilitação escolar, em vez de “obteve o (2.º ou 3.º ciclo do ensino básico /ensino secundário) e / ou Validação [5] certificação profissional em...”, deve constar “... e sendo titular do (ensino secundário) obteve a certificação profissional em ...”. O Director Regional de Educação (3) Os diplomas devem ser validados pelas respectivas Direcções Regionais de Educação, quando as entidades acreditadas responsáveis pelos cursos não são tuteladas pelo Ministério da Educação (ME) ou pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). _______________________________________ 2820 Diário da República, 1.ª série — N.º 97 — 19 de Maio de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa