Diário da República n.º 191

I SÉRIE Quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Número 191 ÍNDICE Região Autónoma dos Açores Declaração de Retificação n.º 14/2021/A: Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro . . . 2  Diário da República, 1.ª série N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 2 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Declaração de Retificação n.º 14/2021/A Sumário: Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro. Em virtude de o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, ter sido publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2021, com uma inexatidão, pede-se que seja feita a correção abaixo indicada: No anexo a que se refere o artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A, de 18 de agosto, que procede à republicação do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, no n.º 1 do artigo 30.º, onde se lê: «1 — A atividade competitiva de âmbito nacional integrada na Série Açores, considerada como tal nos termos da alínea p) do artigo 2.º do presente diploma, beneficia de comparticipação financeira a conceder às entidades do movimento associativo desportivo.» deve ler-se: «1 — A atividade competitiva de âmbito nacional integrada na Série Açores, considerada como tal nos termos da alínea q) do artigo 2.º do presente diploma, beneficia de comparticipação financeira a conceder às entidades do movimento associativo desportivo.» Horta, 16 de setembro de 2021. — O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Cor- reia Garcia. 114579583 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 3 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750