Diário da República n.º 143, 1.º suplemento

I SÉRIE Sexta-feira, 26 de julho de 2013 Número 143 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92-C/2013: Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró do cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior . . . . . . . 4430-(2) Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Lei- tão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Por- tuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Or- denamento do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investi- gação Agroalimentar, o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4430-(2) 4430-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 2013 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações; Decreto do Presidente da República n.º 92-C/2013 - o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo; de 26 de julho - o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de O Presidente da República decreta, nos termos do arti- Estado do Ambiente; go 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte: - o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro- Secretário de Estado da Energia; -Ministro, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues - o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Queiró do cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior. Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza; Assinado em 26 de julho de 2013. - o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secre- Publique-se. tário de Estado da Agricultura; - o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvol- Referendado em 26 de julho de 2013. vimento Rural; - o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Estado do Mar; - o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013 e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investi- gação Agroalimentar; de 26 de julho - o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes O Presidente da República decreta, nos termos do arti- Secretário de Estado do Ensino Superior; go 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte: - o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Estado da Solidariedade e da Segurança Social; - o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado - o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário do Emprego; de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro; - a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de - o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretá- Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro- rio de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; -Ministro. - o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Assinado em 26 de julho de 2013. - o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado Publique-se. das Comunidades Portuguesas; - o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. de Estado Adjunto e da Economia; Referendado em 26 de julho de 2013. - o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. 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