Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 96/2025
- Data
- 2025-10-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente nos Estados Federados da Micronésia
Texto integral (141 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 96/2025
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1.ª série
N.º 197
13-10-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 97/2025, de 13 de outubro
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena
Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República das Fiji.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel
Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República das Fiji.
Assinado em 25 de setembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 9 de outubro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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