Decreto do Presidente da República n.º 84/2025

Decreto do Presidente da República n.º 84/2025 1/1  1.ª série N.º 179 17-09-2025 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 85/2025, de 17 de setembro Sumário: Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva, para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2025, por um período de até cinco meses. O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva, para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2025, por um período de até cinco meses. Assinado em 10 de setembro de 2025. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 119534352