Decreto do Presidente da República n.º 83/2010

Decreto do Presidente da República n.º 83/2010 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 13 de Agosto tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: O Presidente da República decreta, nos termos do É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro ple- artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: nipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipo- cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi. tenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro Assinado em 29 de Julho de 2010. de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Assinado em 29 de Julho de 2010. Referendado em 9 de Agosto de 2010. Publique-se. Pelo Primeiro-Ministro, Manuel Pedro Cunha da Silva O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Pereira, Ministro da Presidência. — O Ministro de Estado Referendado em 9 de Agosto de 2010. e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. Pelo Primeiro-Ministro, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Ministro da Presidência. — O Ministro de Es- Decreto do Presidente da República n.º 87/2010 tado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques de 13 de Agosto Amado. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Decreto do Presidente da República n.º 84/2010 É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- de 13 de Agosto potenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Assinado em 29 de Julho de 2010. É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Publique-se. Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Represen- O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. tante Permanente de Portugal junto da Organização do Referendado em 9 de Agosto de 2010. Tratado do Atlântico Norte — DELNATO, em Bruxelas. Pelo Primeiro-Ministro, Manuel Pedro Cunha da Silva Assinado em 29 de Julho de 2010. Pereira, Ministro da Presidência. — O Ministro de Estado Publique-se. e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 9 de Agosto de 2010. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pelo Primeiro-Ministro, Manuel Pedro Cunha da Silva