Decreto do Presidente da República n.º 66-D/2020

Decreto do Presidente da República n.º 66-D/2020 de 21 de dezembro Sumário: Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Sara Feronha Martins como Embaixa- dora de Portugal não residente em Riga. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Sara Feronha Martins como Embaixadora de Portugal não residente em Riga. Assinado em 16 de dezembro de 2020. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 18 de dezembro de 2020. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. 113832227 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 246 21 de dezembro de 2020 Pág. 22-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750