Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 49/2024
- Data
- 2024-05-13
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente no Estado do Brunei Darussalã
Texto integral (146 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 49/2024
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1.ª série
N.º 92
13-05-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 50/2024, de 13 de maio
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena
Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República de Vanuatu.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel
Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República de Vanuatu.
Assinado em 3 de abril de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 6 de maio de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves. — O Ministro de Estado
e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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