Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 39/2024
- Data
- 2024-03-26
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto-Avia- dor Filipe José Pereira Azinheira
Texto integral (126 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 39/2024
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1.ª série
N.º 61
26-03-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 40/2024, de 26 de março
Sumário: Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Paulo
Pires.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021,
de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Paulo
Pires, efetuada por deliberação de 2 de fevereiro de 2024 do Conselho de Chefes de Estado-Maior
e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 18 de março de 2024.
Assinado em 20 de março de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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