Decreto do Presidente da República n.º 141/2017

Decreto do Presidente da República n.º 141/2017 Assinado em 29 de novembro de 2017. de 4 de dezembro Publique-se. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, 110968505 alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte: Decreto do Presidente da República n.º 138/2017 É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro- de 4 de dezembro -General do Coronel de Administração Aeronáutica Gui- lherme dos Santos Lobão, efetuada por deliberação de 24 O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 de novembro de 2017 do Conselho de Chefes de Estado- do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 Nacional de 28 de novembro de 2017. de setembro, o seguinte: Assinado em 29 de novembro de 2017. É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Alberto Fangueiro Publique-se. da Mata, efetuada por deliberação de 24 de novembro de 2017 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 28 de 110968562 novembro de 2017.