Decreto do Presidente da República n.º 141/2012

Decreto do Presidente da República n.º 141/2012 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 30 de agosto tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra pleni- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- potenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: como Embaixadora de Portugal não residente na República É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- da Estónia. nipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos No- Assinado em 24 de julho de 2012. gueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Geórgia. Publique-se. Assinado em 24 de julho de 2012. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 24 de agosto de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Minis- O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. tro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas. Referendado em 24 de agosto de 2012. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Minis- Decreto do Presidente da República n.º 145/2012 tro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura de 30 de agosto Cabral Portas. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- Decreto do Presidente da República n.º 142/2012 tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipo- de 30 de agosto tenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Em- baixador de Portugal não residente na República do Quénia. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Assinado em 24 de julho de 2012. É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- Publique-se. nipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos No- gueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. residente no Turquemenistão. Referendado em 24 de agosto de 2012. Assinado em 24 de julho de 2012. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Minis- tro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Publique-se. Cabral Portas. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.