Decreto do Presidente da República n.º 120/2023

Decreto do Presidente da República n.º 120/2023 de 15 de dezembro Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Bap- tista Borges Velez Caroço para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado. Assinado em 27 de novembro de 2023. Publique-se. O Presidente da República, Mඉකඋඍඔ඗ Rඍඊඍඔ඗ ඌඍ S඗ඝඛඉ. Referendado em 29 de novembro de 2023. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho. 117155755  Diário da República, 1.ª série N.º 241 15 de dezembro de 2023 Pág. 6 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS